Energisa indenizará fábrica de pães que perdeu produção em Cuiabá

O juiz da Sexta Vara Cível de Cuiabá, Jones Gattass Dias, mandou a Energisa – concessionária que promove o fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso -, pagar uma indenização de R$ 24,2 mil à Pão Nobre Indústria e Comércio/Frozen Bread. A empresa, sediada em Cuiabá, comercializa pão francês e outras massas congeladas. Uma queda de energia na organização em novembro de 2015 fez com que boa parte de sua produção se perdesse. A decisão é do último dia 23 de julho.

A Energisa também foi obrigada a revisar o consumo de energia elétrica da empresa do mês de dezembro de 2015, que foi cobrada no valor de R$ 44,6 mil. A indústria de pães alega que o aumento na tarifa – que teria passado de R$ 27,8 mil para R$ 44,6 mil -, não se justifica uma vez que a organização passou a utilizar containers de congelamento que estavam instalados em outro local.

A indenização de R$ 24,2 mil ainda será reajustada com juros de 1% ao mês desde a data da citação da Energisa no processo, bem como correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a contar do dia do prejuízo.

De acordo com informações do processo, a Pão Nobre/Frozen Bread confessou ter se sentido “surpresa” e “frustrada” ao receber em dezembro de 2015 a conta de energia o valor de R$ 44,6 mil. A organização informa que o valor não poderia refletir a realidade tendo em vista que do dia 18 de novembro a 30 dezembro daquele ano, retirou os containers de refrigeração e passou a congelar os produtos num outro local.

“A partir de 18 de novembro de 2015 até o dia 30 de dezembro de 2015 retirou de funcionamento os containers que congelavam os produtos com vistas à melhor acomodação dos pães, dos pães de queijo e das demais massas congeladas, fechando um contrato de compra e venda para instalação dos containers em outro local e acondicionando os produtos, durante esse período, na carreta FH 460 Volvo de sua propriedade”, diz ela no processo.

A organização reclamou, ainda, que um mês antes, em novembro de 2015, teve um prejuízo de R$ 24,2 mil referentes a quedas de energia. O juiz Jones Gattass Dias elogiou a empresa ao revelar que ela trouxe provas ao processo para comprovar seu direito a indenização e a revisão da fatura da Energisa.

“Como se vê, a despeito de sua inferioridade na questão das condições de produção da prova, tendo em vista a natural dificuldade do consumidor de demonstrar prejuízos derivados da má prestação dos serviços de energia elétrica, bem andou a parte autora na comprovação da prova mínima de suas alegações, transferindo para a concessionária do serviço público todo o ônus da prova de que não houve qualquer defeito no fornecimento do específico”, elogiou o juiz.

Em relação à Energisa, no entanto, o magistrado disse que a concessionária teve uma atuação “desastrosa” no processo, e que não se deu ao trabalho de sequer apresentar provas para rebater as alegações da Pão Nobre/Frozen Bread.

“O desempenho da ré nesse aspecto é notoriamente desastroso [...] Afinal, alega ter realizado vistoria na unidade consumidora da autora e não ter encontrado nenhuma irregularidade capaz de alterar o consumo auferido. No entanto, não junta aos autos comprovação dessa assertiva, pois não se visualiza com a contestação qualquer documento que confirme a realização da vistoria, limitando-se a trazer para os autos um histórico de contas do cliente, produzido unilateralmente, sem valor, portanto”, asseverou o juiz.

A Energisa ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: folhamax