Sob protestos da plateia vereadores de Rosário Oeste aprovam aumento de salários
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rosário Oeste que aconteceu na noite desta quarta feira (23/11) os vereadores votaram e aprovaram o projeto de lei que dá aumento de salário para Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Assessoria Jurídica Municipal.
A reunião que deu origem a votação do Projeto de Lei aconteceu sob os protestos de várias pessoas que estavam no local e não concordavam com o aumento de subsídios aprovado pelos legisladores. Eles argumentavam que esse aumento dado em momento de crise pelo que passa o município, “poderia ser legal, mas não seria moral”, já que os cofres municipais não conseguem pagar as necessidades básicas dos cidadãos rosarienses.
Ainda nessa reunião, o Vereador Lourival Ferreira fez uso da tribuna para declarar que estaria votando a favor do aumento de subsidio salarial, mas que votaria contra o aumento da verba indenizatória proposta no projeto.
Durante a sessão o Presidente da Câmara Municipal Benvino Pereira de Almeida ainda leu a legislação municipal que trata do aumento de subsídios que é feito ao final de cada mandato. Benvino citou ainda o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal onde estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município com referência a uma porcentagem do salário dos deputados estaduais.
Mesmo abaixo dos protestos a nova lei aprovada pelo Executivo Rosariense que vai valer a partir de 2017 fixa verba indenizatória para vereador no valor de R$ 2.500,00, para prefeito no valor de R$ 4.000,00. Para Secretários Municipais e Assessor Jurídico da Prefeitura o valor da verba indenizatória foi fixada em R$ 2.000,00.
A nova legislação aprovada pela câmara fixou salário de Prefeito em R$ 15.000,00, salário de Vice-Prefeito em R$ 8.000,00 e salário de Vereador em R$ 4.000,00.
Lembramos que o valor da verba indenizatória é o que vai engordar ainda mais esses salários, elevando o salário de Prefeito a R$ 19.000,00 e salário de Vereador em R$ 6.500,00. Na Prefeitura o Salário dos Secretários Municipais continuou na faixa R$ 3.000,00, mas com a adição da Verba indenizatória ficará com o valor aproximado de em R$ 5.000,00.
Por Manoel Netto