Prefeito de Rosário Oeste participará do 5º Fórum Municípios e Soluções
O fórum tem, entre seus objetivos, oferecer aos chefes do Executivo e membros dos legislativos municipais oportunidade de conhecer, debater e aprimorar políticas públicas de alto impacto social e de sistemas de gestão.
O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, que é vinculado à Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso e coordena a iniciativa, explica que nesta quinta edição, o evento foi ampliado e será constituído de duas etapas.
Na primeira fase serão realizadas palestras, mesas redondas e debates, voltados à transmissão de mandato, cobrindo temas relacionados à administração pública municipal, tais como o atual cenário econômico do país e as implicações orçamentárias nas prefeituras e câmaras de vereadores; as leis e a gestão financeira; licitações; regimes próprios previdenciários; convênios e transferências constitucionais; gestão de pessoal e controles internos, externos e conselhos.
Já a segunda fase do fórum será dedicada exclusivamente para as políticas de saúde pública e gestão do setor em nível municipal e estadual. Durante o fórum serão apresentados casos concretos de problemas e soluções já implementadas com sucesso por gestores.
Tendo como público-alvo prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários estaduais e municipais de Saúde, procuradores jurídicos estaduais e municipais, controladores internos estaduais e municipais, conselheiros de saúde e candidatos eleitos em 2016, o 5º Fórum Municípios e Soluções tem em sua programação dezenas de palestras.
O painel de abertura, a ser mediado pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, terá como principais palestrantes o economista Raul Velloso, PHD em Economia e consultor em Finanças Públicas, que abordará os "Gastos Públicos e Responsabilidade Fiscal", e o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, que fará palestra sobre o "Novo Modelo de Fiscalização do TCE-MT".
O tema "Conceitos gerais sobre peças de planejamento (orçamentos públicos)" será abordado pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. "A prestação de contas de convênios na transmissão de mandatos" será tratado na palestra a ser proferida pelo secretário de Controle Extrerno do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, Waldemir Paulino Paschiotto, e a "Participação do controlador interno na transição governamental" será tema da fala do conselheiro Moisés Maciel, que é o atual coordenador da Rede de Controle de Gestão Pública.
Por sua vez, o conselheiro Ronaldo Ribeiro vai apresentar aos participantes do fórum a palestra "O papel do Sistema de Controle Interno no controle e orientação aos atos de gestão" e, completando o primeiro ciclo de debates do evento, o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, Edicarlos Lima, abordará e debaterá com os presentes as "Regras de Transmissão de Mandato".
No segundo painel do fórum, destinado aos serviços complementares de saúde, que terá como mediador o conselheiro José Carlos Novelli, corregedor-geral do TCE-MT, a programação trará aos participantes temas como "Panorama das ações fiscalizatórias do TCE-MT referentes ao SUS", sob responsabilidade do conselheiro presidente da Corte de Contas, Antonio Joaquim.
A gerente de Controle, Monitoramento e Avaliação de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo – SESA/ES, Jaqueline Moffati Ozório de Oliveira, falará sobre "O papel das organizações sociais no gerenciamento do sistema estadual de saúde do Espírito Santo" e a "Experiência do modelo de organizações sociais na gestão da saúde do Estado de São Paulo" será apresentada pelo coordenador de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro Adriano.
Prosseguindo o painel dedicado ao setor de saúde, Gleids Duarte Martins de Souza, assessora jurídica e membro da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso fará uma exposição sobre as experiências das OSSs no Estado dentro da palestra "Atuação das Organizações Sociais em Saúde no Estado de Mato Grosso".
O conselheiro João Batista Pereira será o moderador do terceiro painel do fórum, dedicado à atuação dos orgãos de controle. A importância da "Avaliação de indicadores de políticas públicas de saúde" será tema tratado pelo conselheiro Valter Albano, sendo que questões resultantes da "Análise do cumprimento dos compromissos firmados pela SES/MT no Termo de Ajustamento de Gestão" serão tratadas na palestra dos auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Luiz Eduardo da Silva Oliveira e Lidiane Anjos Bortoluzzi.
Também serão discutidas questões como a "Logística de medicamentos: avaliação de controles internos municipais"; as "Experiência da CGE nas contratações de Organizações Sociais de Saúde"; bem como os resultados da "Análise sobre a transferência dos serviços públicos de saúde às organizações sociais" e o "O papel dos protocolos clínicos no acesso racional a medicamentos".
O quarto e último painel do evento terá como mediador o médico Júlio Strubing Muller Neto, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, que apresentará aos participantes temas importantes como as "Ações de controle do TCU sobre o SUS em Mato Grosso"; "Avaliação do SUS em Mato Grosso"; "Avaliação na prestação de serviços médicos em Cuiabá-MT"; "Análise operacional da prestação de serviços médicos do SUS em Cuiabá" e "Avaliação municipal da prestação de serviços médicos do SUS".
Ao final do fórum, será elaborada uma Carta de Intenções e Boas Práticas, contendo recomendações aos gestores para que adotem diretrizes e compromissos relativos aos temas tratados no evento.
Por Manoel Netto