Silval Barbosa deixa a cadeia para "passear" na CPI e não presta esclarecimentos
"Vou permanecer no meu direito de ficar calado", disse o ex-governador, atendendo ao conselho dos seus advogados de defesa, Valber Mello e Ulisses Rabaneda. Os parlamentares continuaram fazendo perguntas, mas só para constar na ata da sessão.
Silval é réu na ação do Ministério Público que o acusa de liderar um suposto esquema de pagamento de propina para a liberação de incentivos fiscais, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre as empresas que supostamente receberam benefícios de forma ilegal, no período de 2010 a 2014, quando era governador do Estado.
Os principais alvos de questionamentos dos parlamentares devem ser os fatos investigados na Operação Sodoma, que levou à prisão de Silval e dois de seus ex-secretários, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, justamente sob a acusação de cometerem fraudes na concessão de incentivos fiscais, um dos objetos de investigação da CPI.
A Comissão investiga a concessão de incentivos fiscais sem a apreciação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) entre os anos de 2010 e 2014. Os decretos concedendo os incentivos foram assinados pelo ex-governador.
Vale lembrar que a Operação Sodoma foi deflagrada no dia em que a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal iria interrogar o ex-governador, no dia 15 de setembro. Agentes da Delegacia Fazendária aguardavam dentro da Assembleia Legislativa para prender Silval, que não apareceu e ficou dois dias foragido.
No fim da audiência, o advogado Ulisses Rabaneda afirmou que o ex-governador já é investigado na Justiça por conta dos incentivos fiscais e, por isso, não poderia criar “provas contra si”.
“Não é novidade que Silval é investigado e já foi denunciado por fatos correlatos ao que se investiga na CPI. Então, o que aqui se apura tem intimidade com o que apura na Justiça. Por isso, não concordamos com a prestação de compromisso depoimento”, afirmou.
Silval também não falou com a imprensa na saída do parlamento. Sem algemas, ele foi levado escoltado para o carro do Sistema Penitenciário, onde foi reconduzido ao Centro de Custódia da Capital. A defesa do ex-governador preferiu não comentar a decisão da magistrada Selma de Arruda em transferí-lo de lugar.