Conselho Regional de Medicina Suspende Médico em Alto Paraguai. É o 6º Médico suspenso este ano em MT
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) já instaurou este ano seis procedimentos administrativos de suspensão cautelar de inscrição de médicos que atuam no Estado, por suspeita de falsidade profissional. Destes, três com respaldo jurídico, já que os profissionais chegaram a recorrer a Justiça para continuar exercendo a profissão. Um dos casos é de Aldione de Souza Cordovil, que atuava como médico cirurgião no Pronto Atendimento de Alto Paraguai (218 km a médio-norte) e ainda insiste em trabalhar.
Investigações da Polícia Federal apontam que o diploma de Médico, emitido pela Universidad Técnica Privada Cosmos (Unitepc), da Bolívia, e revalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2011, é falso, já que o suposto médico nunca estudou na instituição boliviana.
A investigação que resultou na suspensão cautelar de inscrição profissional iniciou após denúncia a PF no Rio Grande do Norte. O órgão solicitou a UFRN documentos que embasaram a revalidação do diploma. A PF da Bolívia requereu a Unitepc a comprovação de que Cordovil estudou na instituição.
A unidade de ensino superior da Bolívia informou que Aldione nunca se matriculou na instituição e, por isso, qualquer documento emitido com dados da universidade pode ser considerado falso. Com isso, a Pró-reitoria da UFRN instaurou sindicância para investigar a veracidade do diploma de graduação do suspeito.
Para isso foi consultada a Comissão Permanente de Revalidação de Diploma Médico que informou que quando Aldione deu entrada no processo de revalidação do diploma restaram “dúvidas sobre a real equivalência entre os estudos realizados ao exterior e o curso oferecido pela UFRN, decidindo pela convocação do candidato para realização de exames e provas em algumas áreas”.
Em dezembro de 2010, Cordovil realizou uma prova com 200 questões, mas não alcançou o aproveitamento mínimo de 60% da avaliação e a Comissão deu parecer negativo para a revalidação do diploma.
Mas, no mesmo parecer, a comissão explicitou a possibilidade do candidato realizar estudos complementares, que podiam possibilitar a revalidação. Aldione fez o recomendado, reabriu o processo de revalidação e teve parecer favorável em 2011.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte ressaltou que o diploma apresentado por Aldione era muito semelhante a um original e continha, inclusive, carimbos do Ministério de Educación e do Ministério de Relaciones Exteriores da Bolívia, com firma e rubrica do reitor da instituição de ensino. A universidade brasileira ainda enfatizou que o documento havia sido autenticado pelo Vice-Consulado do Brasil em Cochabamba (Bolívia).
Conforme a presidente do CRM-MT, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, mesmo tendo um parecer que expõe a falsidade do diploma apresentado por Aldione, a UFRN não anulou a revalidação de seu diploma. “Isso não significa que ele poderá exercer a profissão, mas atrapalha a atuação dos conselhos estaduais de Medicina. Ainda assim, a inscrição dele está suspensa até que o acusado prove o contrário das acusações”.
Ferreira ainda enfatiza que o suspeito de exercício ilegal da profissão também teve sua inscrição suspensa no estado do Amazonas, onde também atuou como médico e chegou a ser candidato a vereador em Coari.
Secretário de Saúde de Alto Paraguai, Eduardo Gomes Silva registrou um boletim de ocorrência contra o suposto médico na semana passada, pois mesmo tendo o contrato com o Município rescindido em janeiro, após a informação de que poderia ser um falso médico, no dia 28 de março ele entrou na Unidade de Pronto Atendimento da cidade, sentou no computador da secretária e inseriu seu nome na escala de plantão. “Todos os dias ele aparece no hospital e fica incomodando os funcionários, diz que ingressou com pedido na Justiça para cancelar a suspensão de sua inscrição e que vai voltar a atender na unidade”.
Outro lado
A reportagem tentou contato com Ardione Cordovil pelo celular registrado no boletim de ocorrência, mas as ligações não foram atendidas.
Preocupação do CRM é com a vida de pacientes
A preocupação maior do Conselho Regional de Medicina é com relação a vida dos pacientes que estão sendo atendidos pelos falsos profissionais. A exemplo do caso de Aldione Souza Cordovil, que além de Alto Paraguai já atuou em outros municípios mato-grossenses, tanto na rede pública, quanto privada, há outros. O salário de Cordovil, por exemplo, chegava a quase R$ 14 mil por carga horária de 40 horas por semana.
De acordo com a presidente do CRM, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, as pessoas responsáveis por falsificação de diplomas e certificados de especialização estão cada vez mais eficazes, o que dificulta a fiscalização quanto ao exercício ilegal da profissão. Enquanto isso, milhares de pessoas podem ser vítimas destes falsos médicos.
Outro caso de falso médico que ficou conhecido em Mato Grosso recentemente é o de Yana Fois Coelho Alvarenga, presa no dia 26 de dezembro do ano passado acusada de envolvimento no assassinato do então prefeito de Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá), Esvandir Antonio Mendes.
Ela atuava na cidade como pediatra e, após investigações, comprovou-se que não tinha especialização na área. As investigações continuaram e apontaram que, na verdade, a acusada não tinha nem mesmo formação em medicina.
Yana entregou um certificado falso de conclusão de residencia médica na especialidade de pediatria no Hospital Municipal, para conseguir o emprego. O documento dizia que tinha feito o curso na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), mas a Coordenadoria Geral da Comissão de Residencia Médica (Coreme), da USP, negou a informação.
O Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, onde ela teria iniciado a graduação em medicina, informou que documentos utilizados num processo de transferência da faculdade foram adulterados de forma “grosseira” pela falsa médica.