Chindo emite nota de esclarecimento acerca do repasse do duodécimo
Nota explicativa da Prefeitura de Acorizal é a respeito de matéria sobre o Duodécimo
Na manhã desta quinta-feira (21) o prefeito Arcilio Jesus da Cruz, o Chindo, emitiu uma nota de esclarecimento a população acerca do repasse do duodécimo a câmara municipal de Acorizal.
Veja nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acorizal através de seu Prefeito Arcilio Jesus da Cruz vem esclarecer junto a população de Acorizal, e a quem mais interessar, sobre a notícia vinculada no jornal Diário de Cuiabá e no Site Uembe, nos dia 14/01/2016 e nos dias 15 e 19/01/2016 respectivamente.
A notícia em questão trata do repasse do duodécimo, que é o valor que o Poder Executivo, isto é, a Prefeitura repassa para a Câmara Municipal de Vereadores, a fim de custear as despesas, e trata-se de uma transferência constitucional, ou seja, é um repasse estabelecido na Constituição.
A matéria vinculada no jornal Diário de Cuiabá associava uma suposta discussão sobre um impeachment contra o gestor da Prefeitura de Acorizal, em função de atraso no repasse do referido Duodécimo. A mesma foi reproduzida pelo site Uembe e vinculada no dia 15/01/2015 e retificada pelo site, em matéria com entrevista ao Presidente da Câmara de Vereadores de Acorizal, Adão Neponoceno no dia 19/01/2016, que negou a suposta discussão de impedimento.
Afastados o caráter especulativo e improcedente de tal notícia, para não dizer politiqueiro, resta salientar que os últimos dois repasses, ou seja, Dezembro/2015 e Janeiro/2016 estão rigorosamente em dias.
É sabido que no ano anterior houve alguns casos de atrasos, contudo não somente Acorizal, mas todas as Prefeituras Municipais vem sofrendo, em virtude do atual cenário político econômico e financeiro que enfrentamos.
Do mesmo modo, as Prefeituras também sofrem com os cortes de recursos e programas, bem como com atrasos que vem ocorrendo com as transferências do Estado e do governo federal.
Em que pese o rigor da Lei, e o dever dos gestores de cumpri-las, o momento histórico que vivemos exige uma postura de diálogo e bom senso para enfrentarmos, como sociedade, como munícipes a atual situação.
A Prefeitura sempre mantém um caminho de diálogo aberto com a Câmara de vereadores, e espera-se que as necessidades e o bom andamento da coletividade estejam sempre em primeiro lugar, e não a prática de oportunismos eleitoreiros, por meio de mídia especulativa, caluniosa e tendenciosa.
Desde já agradecemos e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Em anexo segue os comprovantes dos pagamentos de Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016.
Atenciosamente,
ACORIZAL, 20 DE JANEIRO DE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
GABINETE DO PREFEITO
Fonte: Manoel Netto