PEDIDO DE VISTAS: AL adia votação de multa para quem sair sem máscara em MT
A punição financeira será aplicada ao cidadão que for flagrado transitando em via pública sem máscara de proteção facial em razão da medida de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
O deputado Wilson Santos considera a proposta do Executivo deve ser aperfeiçoada em um momento em que muitos cidadãos, agindo voluntariamente e com boa-fé, não conseguem comprar em estabelecimentos comerciais máscaras de proteção facial por conta da alta demanda provocada pela pandemia do coronavírus.
“A ideia é boa. Mas, o texto em si deve ser melhorado. Não dá para o governo do Estado ir as ruas e punir as pessoas se não há disponibilidade de máscara para os cidadãos. Já compareci em oito farmácias somente em Cuiabá e não achei nenhuma máscara e tampouco álcool em gel”, disse.
O parlamentar considera prudente discutir com outros deputados a proposta e, se necessário for, apresentar um substitutivo integral que proponha até a punição ao Estado por eventuais falhas nas medidas de combate à disseminação do coronavírus.
“Se o governo deseja multar a população tem que garantir essas máscaras. Se a população for aos estabelecimentos comerciais e não encontrar essas máscaras a culpa será do governo. A ideia é boa, mas a proposta merecer ser aperfeiçoada”, concluiu Wilson Santos.
Por conta do pedido de vistas, a mensagem 35/2020 deve retornar ao debate no plenário do Legislativo somente na sessão ordinária da próxima quarta-feira (22).
Fonte: Folhamax