Telegram enfrenta processo por pirataria e pode ser banido da Itália
O Telegram, serviço de mensagens instantâneas concorrente do WhatsApp, conta hoje com mais de 400 milhões de usuários ativos, que usam a plataforma para se comunicar e conversar sobre os mais diversos tópicos. No entanto, o Telegram também é usado para difundir pirataria, situação que gerou críticas dos detentores de direitos autorais.
O aplicativo vem sofrendo crescente pressão na Itália, após as reclamações da Federação de Editores de Jornais (FIEG). De acordo com a associação, dez canais do Telegram, destinados exclusivamente à distribuição ilegal de jornais, compartilham sem permissão conteúdo protegido por direitos autorais a 580 mil membros.
"A estimativa das perdas sofridas pelas editoras é alarmante", reclamou Andrea Riffeser Monti, presidente da FIEG, no começo deste mês. "Em uma hipótese altamente conservadora, estimamos € 670 mil por dia, aproximadamente € 250 milhões por ano: um valor que acredito que a autoridade do setor queira intervir firme e prontamente".
Em virtude do aumento do consumo ilegal durante a pandemia de Covid-19, a FIEG pediu ao órgão de vigilância de telecomunicações do país (AGCOM), que possui poderes de bloqueio total, que tome "medidas exemplares e urgentes" contra o Telegram, acusado de não tomar atitudes contra a pirataria. A posição é apoiada pela Associação Europeia de Editores de Jornais (ENPA).
"Pedimos à AGCOM uma medida exemplar porque achamos que a autoridade tem esse poder, mas também tem um dever: não se pode testemunhar um ato ilegal diário, a circulação de cópias de jornais fraudulentamente", disse Carlo Perrone, presidente da ENPA, à mídia italiana. "É uma falta de respeito ao trabalho de milhares de jornalistas sérios, além de restringir os direitos dos cidadãos de serem informados".
No entanto, esse é um problema complexo. Isso porque o Telegram está sediado na Rússia, e nem mesmo lá o governo conseguiu um bloqueio eficiente. Apesar disso, as editoras italianas avançam, exigindo uma reparação proporcional aos danos sofridos por elas.
Em resposta à pressão, a AGCOM disse ter examinado um pedido da FIEG exigindo que todas as cópias piratas de publicações de seus integrantes fossem removidas da plataforma ou que o aplicativo fosse totalmente bloqueado. A Associação disse que entrou em discussão urgente com o Telegram, resultando na exclusão de sete dos oito canais previamente relatados pela FIEG.
Mas o anúncio foi cauteloso. Ao reiterar seu compromisso com a proteção dos direitos autorais, a AGCOM afirmou que só pode intervir dentro dos limites dos regulamentos locais. Se a violação acontecer no exterior, a situação fica mais complexa.
Fonte: olhardigital