MT diz que dará reajustes, mas condiciona a “espaço” na folha
Mídia News
O governador Mauro Mendes (DEM) formulou nesta segunda-feira (5) uma proposta para tentar por fim à greve dos profissionais da Educação, iniciada há mais de dois meses.
Ele reiterou que benefícios salariais como a RGA e a lei da dobra do poder de compra da Educação serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal).
Havendo o que chama de espaço fiscal, o Governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para pagamento da RGA de todos os servidores públicos do Estado.
Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em lei para carreiras como a Educação, Meio Ambiente e Fazenda.
Quero repetir que o Estado vai cumprir com as leis vigentes e, com essa proposta, criamos segurança jurídica para os próximos anos. Conclamo os profissionais da Educação para que possam voltar às aulas amanhã
“Se houver espaço fiscal de R$ 100 milhões (diferença apurada entre o índice de gastos com pessoal e os 49% previstos na LRF), serão projetados os impactos da RGA dentro dos R$ 75 milhões e dos aumentos remuneratórios no patamar de R$ 25 milhões”, exemplificou documento elaborado pelo Paiaguás.
A decisão foi tomada por Mendes após uma nova reunião realizada na tarde de hoje com deputados que compõe a base governista.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o governador afirmou que essa é a ultima proposta a ser apresentada a categoria.
“Quero repetir que o Estado vai cumprir com as leis vigentes e, com essa proposta, criamos segurança jurídica para os próximos anos”, afirmou.
“Conclamo os profissionais da Educação para que possam voltar às aulas amanhã. Contamos com a compreensão, tenho certeza que esses profissionais vão apoiar o Estado nesse momento”, disse Mendes.
Ele citou ainda que, conforme levantamento da Secretaria de Educação (Seduc), 62% dos professores já retornaram as atividades, enquanto que 38% ainda segue em greve.
Veja documento elaborado pelo Governo:
