Taques propõe retirar duodécimo de Poderes para pagar banco
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) revelou que o governador Pedro Taques (PSDB) propôs retirar parte do duodécimo (repasse constitucional) dos Poderes e instituições para ajudar a pagar parte da dívida do Executivo com o Bank of América.
O tucano se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás, com todos os chefes de Poderes e instituições do Estado para tratar do débito de R$ 197 milhões.
Segundo Botelho, até o mês de abril, o Executivo fará o repasse de aproximadamente 20% do duodécimo de cada Poder. O restante será usado para o pagamento de mais uma parcela da dívida com o banco internacional, que é de U$ 32 milhões (mais de R$ 100 milhões).
A quantidade de parcelas, ainda estamos construindo, isso será definido até segunda-feira [29]. Sabemos que, no início, precisa haver uma economia para que o Estado consiga pagar o Bank Of América. Esse vai ser tirado parcialmente dos Poderes, uma contribuição (de cada Poder será tirado parte do valor mensal de custeio)”, disse o presidente.
“A proposta é que seja retirado algo em torno de 20% de cada Poder. Vamos conversar sobre isso amanhã [sábado, 27] e também na segunda-feira. Depois, será recompensado a partir de abril”, afirmou.
Ainda segundo Botelho, um decreto será publicado pelo governador, na próxima segunda, estabelecendo um cronograma de repasses para os valores que estão atrasados.
“Os pagamentos de 2016 estão previstos na PEC do Teto de Gastos e 2017 vai ser pago se tiver excesso de arrecadação”, disse Botelho.
"Compreensão"
O governador Pedro Taques vem enfrentando dificuldades para honrar com os repasses desde 2015.
Após a reunião, que durou cerca de três horas, ele voltou a citar a “compreensão” por parte dos chefes de Poderes.
“Cada um tem a compreensão do momento que o Estado passa. Cada um deles não abre mão do exercício de suas funções constitucionais. Óbvio que nem é isso que nós desejamos. Cada um deles está aqui legitimamente defendendo os interesses dos Poderes. E é importante lembrar que todos eles também atendem ao cidadão”, disse Taques.
“Fizemos um acordo a respeito dos parcelamentos dos duodécimos atrasados. Serão analisados alguns pontos ainda, para que, na segunda-feira, possamos editar um decreto com todos os detalhes”, concluiu.