Ministro do STJ mantém prisão de ex-comandante-geral da PM
A decisão é da última sexta-feira (1º). A íntegra não foi publicada, porém ele não chegou a conhecer o habeas corpus impetrado pela defesa do coronel, ou seja, entendeu que a medida não era cabível de ser analisada neste momento do processo.
O coronel foi preso no dia 23 de maio, juntamente com o cabo Gérson Correa, por ordem do juiz Marcos Faleiros, que atuava na Vara Militar de Cuiabá à época.
As prisões ocorreram dias após a exibição de uma reportagem no programa “Fantástico”, da Rede Globo, que mostrou que o sistema funcionaria por meio da tática de “barriga de aluguel”, quando números de pessoas que não têm qualquer relação com investigações policiais são inseridos de maneira disfarçada – sob outras identificações – em pedidos de quebra de sigilos telefônicos feitos à Justiça.
Zaqueu e Gérson são acusados de serem os principais operadores do esquema no núcleo militar da organização criminosa. O primeiro está detido no Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o segundo no Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam)
Até o momento, somente o cabo Gérson confessou os crimes, enquanto Zaqueu nega ter cometido qualquer conduta ilegal em sua atuação.
Após ser preso, o coronel Zaqueu tentou obter a liberdade por meio de vários habeas corpus nas diversas instâncias da Justiça.
O ministro Mauro Campbell: habeas corpus negado
Todavia, todas as medidas foram rejeitadas, tanto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro, o TJ-MT aceitou a denúncia dos “grampos” e os dois viraram réus na ação penal, juntamente com outros três militares (os coronéis Evandro Alexandre Lesco e Ronelson Barros, ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, respectivamente, e o coronel Januário Batista).
Neste meio tempo, outros militares e até ex-secretários foram presos por participação no esquema, a exemplo de Paulo Taques (Casa Civil) e Rogers Jarbas (Segurança), mas foram posteriormente soltos.
Atualmente, todo o caso tramita sob a responsabilidade do ministro Mauro Campbell.
A participação
Antes de o caso “subir” ao STJ, as investigações que estavam nas mãos do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indicavam que Zaqueu, junto com Gérson, foi o principal responsável pelos crimes praticados pelo grupo.
Segundo Perri, o coronel foi o idealizador do plano de criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, ainda em setembro de 2014. À época, ele exercia a função de subchefe do Estado Maior Geral da PM-MT.
Também de acordo com o desembargador, o Núcleo foi criado totalmente à margem da lei e das normativas internas da PM, não tendo outro objetivo senão o de realizar escutas telefônicas clandestinas.
“O cel. Zaqueu foi, portanto, iniludivelmente, o idealizador de todo o esquema criminoso, não só no aspecto material, como também, valendo-se da função de subchefe do Estado Maior Geral da PM-MT, ter arregimentado profissionais para trabalhar na missão, escolhendo aqueles mais habilidosos no assunto de inteligência e, notadamente, em interceptação telefônica”.