"A corrupção atingiu um patamar insuportável", diz presidente do TRE
"Atingiu um patamar insuportável, destruindo a sociedade e as instituições", ponderou o desembargador. Vidal ainda ressalta que a forma de controlar a prática é ineficiente. "Os controles interno e externo falharam. O controle social quase não existe. Por que?", questionou.
Conforme dados apresentados por Vidal, compilados pela Fundação Getúlio Vargas em 2015, 5% do Produto Interno Bruto é perido em razão da corrupção no serviço público. O reflexo disso é que o país deixa de crescer 2% ao ano. Se em 2015 o PIB foi de R$ 5,9 trilhões, significa dizer que escoaram dos cofres públicos, em virtude da corrupção, R$ 295 bilhões.
Os índices de corrupção também são alarmantes no âmbito municipal. Dados da Controladoria Geral da União (CGU) demonstram que, dos mais de 1 mil municípios fiscalizados nos últimos quatro anos, cerca de 80% apresentaram algum tipo de irregularidade grave como o pagamento total de obras inacabadas; indícios de simulação de licitações; problemas no processo administrativo de licitações e superfaturamento de preços. A CGU estima que aproximadamente 20 bilhões de reais anuais são desviados nas prefeituras municipais somente dos recursos repassados pelo governo federal.
"A corrupção reduz o incentivo ao investimento produtivo, pois é interpretada como mais uma taxa a ser paga. Gera ineficiência na administração pública, pois os contratos licitados ganhos por empresas corruptas podem comprometer a qualidade do serviço. E distorcem a composição dos gastos públicos, pois o governo pode favorecer projetos onde a lucratividade gerada pela corrupção é maior", ressaltou o desembargador Márcio Vidal.
O presidente do TRE-MT também questionou os presentes, quanto à reação da sociedade em relação à qualidade das obras públicas. "O Brasil gastou R$ 26 bilhões com a Copa do Mundo de 2014 e R$ 49 bilhões com as Olimpíadas, totalizando R$ 75 bilhões. Quanto desse dinheiro resultou em obras públicas de qualidade? O que ficou de legado para a sociedade? E o que fizemos em relação a isso?"
Para o desembargador, embora a corrupção pareça sem controle no Brasil, o problema pode ser enfrentado a partir das nossas práticas cotidianas. "É com nossas pequenas ações diárias que devemos começar a combater a corrupção. É exercendo o controle social, buscando informações e compartilhando com os nossos próximos. É importante adotarmos uma reação agora, caso contrário esta prática generalizada poderá destruir também a próxima geração".
Insuficiente
O desembargador Márcio Vidal ressaltou que o aparato do Estado é insuficiente para reduzir a corrupção a patamares aceitáveis, não apenas pela falta de estrutura para fiscalizar a contento a correta aplicação do dinheiro público, mas também porque os indivíduos, no seu cotidiano, continuam com os mesmos vícios.
"A proporção da corrupção no Brasil hoje é um caos. Outros países já passaram por isso, a exemplo dos Estados Unidos e Itália; mas eles conseguiram virar o jogo e reduzir a patamares mínimos, porque a própria sociedade passou a não tolerar mais esse comportamento. No Brasil a sociedade não reage, nós não reagimos".
O evento foi realizado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção e Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. (Com assessoria)