Relatório de Convênios articulados pelo Prefeito João Balbino até 15/03/2013.
Habitação – Minha Casa Minha Vida – Cadastros foram realizados e encaminhada para Brasília.
Pavimentação - AMM –Engenheira Mariana está elaborando Projeto para o cadastramento.
Saneamento – SIGOB – Cadastrar – repassado para o Sr. Roldão, Diretor do DAE, elaborar o Projeto.
Conselho das Cidades – Fórum Plurianual – 13 de outubro – videoconferência.
Ministério dos Esportes – PAC – 2
Rosário Oeste não foi selecionado.
Ministério da Pesca e Agricultura
Proposta cadastrada para o Secretário Flávio – dia 14/03/2013, o mesmo elaborou o projeto básico. Muito bom.
Ministério da Saúde
As funcionárias da Secretaria Municipal de Saúde Joany e Thalita já obtiveram as senhas do SISMOB, SIOPES e DAB, para cadastrar as propostas junto ao site do Ministério da Saúde. Está faltando apenas elaborar o projeto básico, porém, não foi elaborado, uma vez que existem 3 UBS a concluir.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Adesão da Retroescavadeira e Motoniveladora – Rosário Oeste recebeu a Retroescavadeira em 2012 e até agosto de 2013 chegará à Motoniveladora. E já cadastramos novamente nesse PAC – 2 DE 2013 em fevereio de 2013.
Ministério da Educação
SIMEC- Adesão de 4 Ônibus do FNDE, assinatura eletrônica e já lançado no SIGARP, orçamento público e compra.
SIMEC- Adesão de 1 Ônibus – Governo Estadual, no sistema encontra-se em análise porém a secretária Jacira da Secretaria Municipal de Educação, informou que esse já está a caminho.
Creche – Falta o Engenheiro da Prefeitura Odney Martins Alimentar o sistema. Ofício já foi recebido dando prazo de 5 dias. Este mesmo ofício foi encaminhado para o Sr. Odney, devendo o mesmo utilizar a senha do Prefeito, para poder alimentar o sistema. Porém até agora nada foi respondido pelo SIMEC. Esta creche encontra-se com 50,38% construída.
Para cadastrar nova proposta o SME terá que elaborar o projeto básico. O cadastramento é feio no site da SIMEC.
Funasa
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Aguardando alteração da Planilha Orçamentária e Plano de Trabalho, para dar andamento.
HECOSERVICE- Ministério Público notificou o DAE, e o Diretor do DAE Roldão, solicitou prazo para resolução do problema.
Houve auditoria da FUNASA/CUIABA – no dia 13 e 14 de março, o Prefeito estava ausente por ter que ir a capital, cadastrar propostas e Engenharia -AMM, SEPLAN – repasse de 9.105,00 para a ação social e reunião na TRIMEC.
Convênios – a serem apurados e compreendidos
TRIMEC – reunião com o Engenheiro e proprietário o Srº. Ênio, o mesmo se propôs a nos ceder toda a documentação que ele possui, tendo em vista que na prefeitura, não há qualquer documentação relacionada a este convênio, o que agora existe, foi com a ajuda do Robson do DNIT, cujas informações foram fornecidas através de reuniões no DNIT.
Fonte: Site da Prefeitura