Sefaz discute finanças com Nobres e mais 14 municípios de MT
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, se reuniu com representantes dos municípios do eixo da BR-163, nesta segunda-feira (18), para discutir sobre os repasses de recursos realizados pelo Executivo e pela União.
O evento aconteceu no auditório do Senai, em Nova Mutum, e contou com a presença de secretários municipais de Finanças e de Planejamento, além de servidores e técnicos das áreas afins, de 14 municípios da região e Cuiabá.
Durante o encontro, foram abordados diversos assuntos, entre eles os repasses estaduais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da Lei Kandir e o panorama econômico e de arrecadação para os próximos anos.
Em sua fala Oliveira ressaltou o compromisso do Executivo em estabelecer o diálogo aberto com os municípios e estreitar essa parceira com as gestões municipais.
“Faz muita diferença estar próximo dos secretários de finanças dos municípios porque a gente entende mais de perto quais são os problemas que eles enfrentam e também entende melhor qual a priorização que a Sefaz precisa dar para os encaminhamentos que são feitos”.
O gestor ressaltou ainda a importância dos municípios na busca de soluções para Mato Grosso sair da crise econômica.
“Nós estamos administrando finanças públicas em um período de crise econômica e, principalmente, em período de grande crise para as finanças públicas e temos que debater soluções. Primeiro vamos fazer a travessia até a crise passar e tentar entender quais são os ajustes possíveis, sendo que o sucesso desses ajustes fiscais depende do apoio e participação dos municípios. O estado é mais forte com os municípios fortes”, afirmou o gestor.
Na ocasião, Oliveira ainda apresentou aos gestores e técnicos municipais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita os gastos públicos no Estado de Mato Grosso.
O gestor explicou todos os detalhes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que vai vigorar por dez anos, a partir de 2018, e atinge todos os Poderes: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Executivo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
A secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Ivete Mallmann, agradeceu a presença da equipe da Sefaz e explicou que o objetivo do encontro é promover a troca de informações entre os municípios, visando à busca por mais recursos.
“O motivo da nossa união é justamente a troca de experiência para que a gente entenda o que cada um está fazendo de melhor, porque a gente entende que um município sozinho por muitas vezes demora a encontrar uma solução que o outro já pratica”, afirmou a gestora ressaltando que o grupo de gestores tem promovido reuniões desde o mês de junho.
O vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira, também participou da reunião e ressaltou o momento complexo vivido pelos municípios diante da crise econômica que se instalou em todo o país.
“Estamos vivendo um momento complicado. É muito difícil administrar e gerenciar um município, principalmente aqueles que vivem uma crescente, em que as demandas não param e não tem recursos. O Estado também está na mesma dificuldade, todo mundo atrás de recurso para poder fazer mais, por isso precisamos buscar soluções juntos, de uma maneira que não sobrecarregue o cidadão”, pontuou o gestor.
Ainda estiveram presentes no encontro o secretário adjunto Executivo da Sefaz, Vinicius Saragiotto, o chefe de gabinete da prefeitura de Nova Mutum, João Batista da Silva, e secretários, equipes técnicas e assessorias dos municípios de Campo Verde, Itiquira, Campo Novo do Parecis, União do Sul, Sorriso, Nobres, Itanhangá, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Nova Mutum, Juara e Cuiabá.