MPE investiga presidente de sindicato acusado de desvios em MT
O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Siagespoc/MT), Cledison Gonçalves da Silva. Ele é suspeito de desviar as contribuições sindicais obrigatórias que incidem sobre a folha de pagamento.
A denúncia chegou ao MP-MT pelo próprios servidores do órgão. A portaria que oficializou a investigação foi assinado pelo Promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio no dia 22 de agosto de 2017.
Dependendo dos indícios e provas encontradas na investigação, o membro do MP-MT pode propor uma ação civil pública por improbidade administrativa. Caso condenado pela Justiça, Cledison pode ter de ressarcir o suposto desvio aos cofres públicos, ser exonerado do cargo e perder seus direitos políticos. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso resolve instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa ou de danos ao erário”, diz trecho da portaria.
Fúrio ainda deu prazo de10 dias para o servidor se explicar das acusações e também solicitou que ele encaminhe uma cópia do estatuto social do sindicato, além de comprovantes de prestação de contas, a contribuição sindical anual, e outras informações. “Notifico o presidente para que encaminhe cópia do estatuto sindical cópia das prestações de contas do período de 2016 a 2017 e informe o valor total da contribuição sindical anual, bem como os valores das mensalidades sindicais de seus associado”, frisa.
Uma ação de exigir contas - processo judicial onde uma das partes tenta obrigar a outra a prestar contas em razão da relação jurídica que possuem, neste caso, entre o presidente do Siagespoc e outro servidor da PJC -, tramita na Décima Primeira Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) sob responsabilidade da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.