Conselheiro Campos Neto desiste de assumir presidência do TCE-MT

O conselheiro Valter Albano deverá ser o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para um mandato de dois anos. Atual vice-presidente da Corte, ele ocupará, a partir de 1º de outubro, o comando do órgão com a aposentadoria do conselheiro Antonio Joaquim para um mandato tampão e, em dezembro, por conta dos critérios de escolha da Mesa Diretora do TCE, será o escolhido para ficar no cargo até o final de 2019.

Pelos critérios do regimento interno do TCE, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto teria o direito a ser o sucessor de Antonio Joaquim, uma vez que nunca ocupou o cargo. No entanto, ele não teria o interesse em comandar a Corte de Contas, abrindo a possibilidade para que Albano, que já foi presidente no biênio 2010/2011, permaneça no cargo.

Já a vaga de Joaquim só poderá ser preenchida após definição do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as nomeações por conta do imbróglio envolvendo a nomeação da ex-secretária Janete Riva para a vaga do conselheiro aposentado Humberto Bosaipo, no final de 2014. O procedimento acabou não sendo concretizado, com o fim da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o caso acabou judicializado.

Quando a questão for solucionada, a vaga de Joaquim deverá ser indicada pelo Executivo, diante de uma lista tríplice formada por substitutos por critério de antiguidade. São eles Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha e Luiz Carlos Pereira.

Antonio Joaquim decidiu deixar o TCE e, conforme já anunciou, tentará voltar à política buscando se viabilizar como candidato ao governo de Mato Grosso.

FONTE: A GAZETA