Magistrados de MT estão entre 10 mais caros do país; salário médio de R$ 47 mil
As informações constam no relatório Justiça em Números, que traz as estatísticas de 2016 de todos os tribunais estaduais do país. Além do salário, nesse valor estão incluídos benefícios, como férias e 13º salário, e despesas indenizatórias, como diárias, passagens e auxílio moradia. A conta leva em consideração também aposentadorias, encargos, como INSS, e pensões.
Mesmo após a polêmica envolvendo o pagamento de supersalários a juízes e desembargadores mato-grossenses em julho, o relatório mostra que, em média, o gasto com os vencimentos dos magistrados em Mato Grosso não é o maior se comparado com outros Estados.
O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,3 mil. Segundo o CNJ, a média representa o gasto do Poder Judiciário com pagamento aos magistrados e não uma média de quanto os juízes recebem no contracheque.
Por conta disso, o valor encontrado pela instituição não significa, necessariamente, que os magistrados estejam recebendo acima do teto legal, de R$ 33 mil, que é o salário de um ministro do STF, uma vez que tal teto não leva em consideração pagamentos indenizatórios e 13º, por exemplo.
Servidores
O relatório também fez um comparativo com o gasto mensal do Poder Judiciário com os servidores dos tribunais estaduais. Conforme os dados, em Mato Grosso a média é de R$ 13 mil por mês, em relação a 2016.
Média que supera a do país, que ficou em R$ 11,6 mil. Em relação aos outros Estados, os gatos com os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso fica abaixo dos tribunais de Tocantins (R$ 20,4 mil), Distrito Federal (R$ 17,6 mil), Rio Grande do Norte (R$ 16,3 mil), Rio de Janeiro (R$ 15,9 mil), Bahia (R$ 15,8 mil), Amazonas (R$ 15,7 mil), Minas Gerais (R$ 13,6 mil) e Amapá (R$ 13,3 mil).
Escândalo dos supersalários
A divulgação do relatório segue o trabalho pela maior transparência envolvendo o Poder Judiciário. Recentemente, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, que também preside o CNJ, determinou que os tribunais do país informem dados sobre os pagamentos mensais a juízes, para evitar o desrespeito ao teto salarial.
A medida foi adotada em meio à polêmica sobre altos salários pagos aos magistrados em Mato Grosso. O Portal Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta que além do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, outros nove magistrados receberam, referente à folha de pagamento de julho, mais de R$ 400 mil de salário.
No total, 84 magistrados foram beneficiados com pagamentos superiores a R$ 100 mil referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009.