Novato indica e juiz está confirmado na disputa por vaga no TCE

Mídia News

O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, que atua no Fórum de Várzea Grande, vai disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Ulysses Moras (DC) encaminhou o memorando com o nome do magistrado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM).

A vaga, que é indicação da Casa de Leis, estava sub judice desde 2014 e foi "destravada" pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 31 de janeiro.

Com a indicação, Calmon passa a ser o quarto nome oficializado para a disputa do cargo vitalício. 

Deputado Ulysses Moraes, que fez a indicação

Até o momento, concorrem o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que foi indicado pelo colega Ondanir Bortolini (PSD), o contador Luiz Mário de Barros, ex-controlador-geral de Cuiabá, cuja indicação partiu do deputado Wilson Santos (PSDB), e Sebastião Rezende (PSC), que se autoindicou.

Há ainda a articulação para que o deputado Max Russi (PSB) concorra.

Indicações

O prazo para indicação foi prorrogado para a noite desta terça-feira (19) pelo presidente da Assembleia.

Os nomes devem ser protocolados junto à Mesa Diretora da Casa. Cada parlamentar tem o direito de indicar uma pessoa.

Posteriormente, os perfis serão analisados pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ). 

Conforme o rito definido pela Mesa Diretora, aqueles postulantes que passarem pelo crivo da CCRJ farão uma explanação de 10 minutos no Colégio de Líderes. 

O mais votado seguirá para análise do plenário, e eleito em votação secreta.