Taques solicita ao MPE que Mauro Zaque seja afastado de investigações contra secretários
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), requereu ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, o afastamento do promotor de Justiça Mauro Zaque de todas as investigações que tenham como alvo o chefe do Executivo estadual ou seus secretários. Zaque foi titular da Secretaria de Segurança da gestão do tucano e autor da denúncia do escândalo dos grampos.
“Que se abstenha de investigar, processar, manifestar-se, julgar ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figure, como parte ou interessado, o requerente e os secretários de Estado, bem como, de forma objetiva, ainda que tais agentes políticos formalmente não sejam investigados, para investigar qualquer ato do Poder Executivo Estadual praticado a partir de 1°.01.2015”, consta no pedido.
O requerimento foi encaminhado para o procurador no dia 1º deste mês e ainda aguarda análise.
No documento, Taques ressalta que Zaque foi secretário em sua gestão e que, quando deixou o cargo, em março de 2016, por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não se negou a demonstrar descontentamento quanto ao governador e o secretariado.
Relata ainda que, como Zaque já ocupou o referido cargo, pode haver dúvidas quanto ao encaminhamento de suas investigações sendo “favorável ou contrária a determinado sujeito político -, por maior razão se deve reconhecer que, no presente caso, paira sobre o excelentíssimo promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus impedimento de ordem constitucional, de natureza absoluta”, diz trecho do documento.
No requerimento, Taques ainda pontua que, em situação anterior, o próprio promotor se disse desconfortável para investigar irregularidades quanto a empresa Consignum, que prestava serviços para o Estado e que é investigada na Operação Sodoma, por participar de esquema de desvio de recurso na gestão de Silval Barbosa.
Taques ainda problematiza a situação atual de Zaque que denunciou o esquema de grampos e está a frente de alguns inquéritos que apura a conduta de policiais acusados de envolvimento no escândalo. [...] subitamente, o promotor excepto passou a se "sentir confortável" em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento”, ressalta.
“Para além do evidente impedimento acima mencionado, é pública e notória a animosidade recentemente nutrida e demonstrada pelo Excelentíssimo Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus em relação ao requerente, que se revela por intermédio de atos diretos ou indiretos e repercute em sua equipe de governo”, diz outro trecho.
O escândalo dos grampos foi responsável por levar à prisão os coronéis Evandro Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, do e o cabo da PM, Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior. Também promoveu a saída do secretário Paulo Taques da Casa Civil para atuar na defesa dos acusados no caso.