12 ex-federais e parlamentares podem ser obrigados a pagar R$ 680 mil por "farra"
Entre os mato-grossenses estão os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PSB) e Victorio Galli (PSC), os ex-federais Carlos Augusto Abicalil (PT), Eliene Lima, Homero Alves Pereira (falecido) e Pedro Henry (condenado no Mensalão).
Também estão na lista os ex-federais que hoje ocupam outros cargos, o secretário do Mapa Neri Geller (PP), o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB), a prefeita de Chapada dos Guimarães Thelma de Oliveira (PSDB), o presidente da Ager Eduardo Moura (PSD), e o senador Wellington Fagundes (PR).
Dessa lista, os que mais gastaram com bilhetes aéreos, somando vôos domésticos e internacionais, foram Valtenir (R$ 117,1 mil), Carlos Bezerra (R$ 103,5 mil), Henry (R$ 85,8 mil), Thelma (R$ 79,8 mil) e Carlos Abicalil (R$ 65,1 mil). Já os que usaram mais bilhetes, incluindo os dois tipos de vôos, foram Valtenir (238), Bezerra (167), Thelma (160), Wellington (130) e Henry (129).
Somente em viagens para o exterior foram mais de 1,6 mil bilhetes, contando todos os 558 políticos. Por conta disso, o MPF pretende pedir um ressarcimento da ordem de R$ 50,2 milhões, em virtude do possível uso indevido e injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara, entre 2007 e 2009. Contudo, antes será necessário atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano.
O órgão ministerial aponta que passagens aéreas foram pagas com dinheiro público, mas serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato.
Ainda de acordo com a matéria publicada, a relação está sendo atualizada pelos procuradores e deve resultar em ações de ressarcimento e improbidade contra ministros, governadores e parlamentares, por exemplo. Segundo a procuradora Sara Moreira Leite, aqueles que devolverem o dinheiro antes, se livrarão de um processo. Sara Leite é que conduz um inquérito civil que tramita há anos no Ministério Público.
“Somente em viagens para o exterior foram mais de 1,6 mil bilhetes, contando todos os 558 políticos”
Dois tipos de processos devem ser abertos, sendo o primeiro de ressarcimento aos cofres públicos e ações de improbidade administrativa. Estas podem resultar no impedimento em ocupar cargos públicos e proibição de manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais.
Todavia, processos dessa natureza só podem ser ajuizados até cinco anos após os políticos o fim do mandato de deputado. Neste sentido, no início de agosto, Sara Leite ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.
O Congresso em Foco procurou os listados que exercem mandato e não conseguiu localizar ex-parlamentares sem mandato. Os que retornaram o contato disseram que não foram notificados pela Câmara nem pelo MPF.
Inquérito
Em junho deste ano veio à tona a informação que Wellington, Bezerra e o também deputado federal Victório Galli estão na lista de 199 parlamentares investigados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comanda o MPF, sobre o esquema denominado “farra das passagens”.
A investigação tem por objeto o desvio de verba da cota parlamentar, destinada ao transporte aéreo dos deputados federais, para emissão de passagens aéreas em favor de terceiros, sem relação com o serviço público federal. À época, Galli negou ter feito uso da verba e Valtenir disse não ter receio de investigação quanto à questão das passagens. Carlos Bezerra não se manifestou.
Denúncia
Em novembro do ano passado, Henry, Abicalil, Thelma, Eliene, Neri e Saturnino, além de Celcita Pinheiro, a secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra (PMDB), e Ricarte de Freitas, foram denunciados neste caso. Outros 435 ex-deputados federais do país foram denunciados. Ricarte, Saturnino, Henry e Eduardo negaram envolvimento em farra de passagens aéreas enquanto ocupavam vaga na Câmara Federal.
Outro lado
01/09/2017, às 08h51 - O deputado federal Victório Galli afirma que à época era suplente de Carlos Bezerra (PMDB) na Câmara Federal e quem cuidava da emissão das passagens era o gabinete do peemedebista. “As supostas irregularidade são de que deputados e assessores vendiam as passagens para agências de turismo, o que não é o meu caso. Sempre cumprimos os atos estabelecidos pela Câmara. Mas o meu jurídico está cuidando disso”, explica.