Estado prevê queda de 40% na arrecadação e admite atrasar salários: "não tem outro jeito"

O governador Mauro Mendes (DEM) disse que espera forte queda de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos próximos dois meses, sendo esta de 30% em abril e prováveis 40% em maio, por conta da desaceleração da economia causada pela restrição da circulação como único meio de reduzir a disseminação da Covid-19. Ele anunciou medidas de mitigação desses efeitos nos diferentes setores e também admitiu que irá atrasar os salários do funcionalismo público.

As revelações foram feitas pelo próprio em entrevista ao Jornal do Meio Dia nesta quinta-feira (02), quando também anunciou que irá disponibilizar R$ 8,5 milhões aos municípios, para que estes repassem esse dinheiro na forma de cestas básicas aos cidadãos mais vulneráveis aos efeitos do lockdown. O valor será utilizado para compra de cestas básicas.

O governador também anunciou que suspenderá a cobrança do ICMS das pequenas e micro empresas, além de impedir que sejam incluídas no cadastro de inadimplentes. “Também reduzimos o ICMS do Simples Nacional das pequenas empresas foram postergados por seis meses. O prazo de validade de todas as certidões que vencem nos próximos 60 dias também serão postergados. As empresas que ficarem inadimplentes nos programas de financiamento e fomento não serão suspensas dos programas”, explicou, afirmando que às micros o prazo pode chegar a 90 dias.

O chefe do Executivo explicou que não tem nem de longe a capacidade de ação que tem o Governo Federal, dado o volume de receita de cada um, mas conclamou os prefeitos a também fazerem o mesmo em suas realidades locais, com as próprias receitas. Ele previu meses de extrema dificuldade semelhantes a quando assumiu o Estado em janeiro de 2015.

ATRASO DOS SALÁRIOS

Inquirido pelos apresentadores, Mauro Mendes acabou por admitir o inevitável atraso nos salários dos servidores públicos porque a situação das contas públicas já era ruim e estão piorando muito por conta da rápida disseminação da sétima cepa do corona vírus no mundo. “Toda a sociedade vai perder renda neste período. Não tem outro jeito, senão entra dinheiro, como é que eu pago a conta? Como é que eu vou pagar salário, como pago a conta do remédio, pras ambulâncias circularem, pras UTIs funcionarem, dos profissionais que vamos precisar contratar? É uma situação muito difícil, o governo também terá muita dificuldade. Mas vamos administrar com justiça e esperar ver o que acontece, porém trabalhamos muito com planejamento”, disse, lembrando uma vez mais que pegou o Estado em crise e, diz, conseguiu regularizar as contas já em 2019.

Pressionado a falar sobre possível redução do repasse de duodécimo aos poderes, Mendes afirmou que todos vão que colaborar para minimizar os efeitos do impacto da queda de arrecadação. Admitiu porém, que ainda não começou as negociações. “Não podemos começar as conversas com o presidente do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), da Assembleia Legislativa, do MPE (Ministério Público Estadual), do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Precisamos ter números concretos na mão, não adianta conversar baseado em previsões. Precisamos de dados e cenário real para fazer um diálogo em cima da verdade. Estamos trabalhando muito para minimizar tudo isso para os servidores e para a sociedade”, disse.

Esse dinheiro, lembrou, deve ser usado para comprar remédios e demais insumos para a rede pública de saúde, que será sobrecarregada pelo menos até o final deste 2020 por conta da doença, adicionada aos atendimentos cotidianos que agora vão se somar aos derivados da pandemia.

Fonte: Folhamax