Prefeito diz que dívida previdenciária é “herança maldita” de gestões que não honraram compromissos
MT de Fato
O Prefeito de Rosário Oeste, João Balbino contestou matéria veiculada pelo TCE NOTICÍAS com o título: TCE vai apurar falhas no recolhimento de INSS e IR na Prefeitura de Rosário Oeste.
Balbino explicou que desde quando assumiu a gestão, para o primeiro mandato em janeiro de 2013, o município já possuía um passivo previdenciário em atraso muito grande, tanto o patronal como dos segurados.
Isso ocorria porque nas gestões anteriores os atrasos no recolhimento previdenciários foram acumulando, o que provocou uma dívida enorme, pois os parcelamentos não eram “honrados”.
O gestor lembra que desde o ano de 2013, o município padece com os atrasos, de gestões que não fizeram o dever de casa e não cumpriram os compromissos assumidos.
A suposta “omissão” no recolhimento de cotas de contribuições previdenciárias patronal e dos segurados, a suposta ausência de apropriação da contribuição previdenciária patronal e o suposto pagamento de juros e multas decorrentes da realização de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, tem a ver com o recolhimento mensal ao fundo previdenciário, ROSARIO OESTE PREVI, que foi feito e não foi quitado pelos seus antecessores.
Para Balbino, a matéria jornalística do TCE NOTICÍAS refere-se, portanto a esses atrasos, bem como atesta que a contribuição patronal de 2015/2016, foram devidamente parceladas no ano de 2017, cuja análise e decisão final por parte do Tribunal de Contas dependerá de tomadas de contas para fins de apuração dos fatos.
Ele reafirma que sua gestão sempre se pautou pela ética, publicidade de seus atos, impessoalidade, moralidade e legalidade, e sempre com o firme propósito de solucionar todas questões, inclusive as previdenciárias. O gestor acredita que após as tomadas de contas pelo Tribunal competente, ficará devidamente comprovado que não existe nenhuma irregularidade por parte da atual administração.