PC flagra esquema de notas frias emitidas por "empresa laranja" em MT
Folha Max
Uma possível fraude de sonegação de impostos, envolvendo o comércio de grãos com emissão de notas fiscais frias, é investigada pela Polícia Judiciária Civil, na cidade de Sapezal (480 km a Noroeste). Nesta sexta-feira (15), cargas de três caminhões carregados com milho foram apreendidas, após os policiais flagrarem a troca das notas fiscais, na saída da cidade.
A suspeita começou a ser apurada depois de denúncia sobre possível fraude praticada por uma empresa corretora e distribuidora de cereais, supostamente de fachada ou "laranja", que foi constituída para fraudar a compra de grãos de produtores rurais da região. "A ação da empresa corretora de grãos, nesse formato, reforça suspeitas de prática de crimes fiscais, visando fraudar a fiscalização tributária", disse o delegado Valmon Pereira Silva.
Foi apurado que corretora e distribuidora de cereais comprou grãos de uma fazenda produtora da região, que emitiu nota fiscais no dia 15 de fevereiro, mas quando abordados os motoristas apresentaram nota fiscal do dia 14 de fevereiro, um dia antes de terem carregado o caminhão. As notas fiscais da fazenda tinham como destino a corretora localizada em Sapezal, no entanto, nos documentos apresentados aos policiais o produto era destinado aos estados de Rondônia e Amazonas.
Em checagem ao endereço da sede da empresa distribuidora, localizada no município de Sapezal, os policiais encontraram apenas um barracão abandonado, sem nenhum vestígio de ter sediado a empresa cerealista naquele local. Os três caminhões que saíram carregados de milho da fazenda foram emplacados no estado de Rondônia, local de emissão das notas fiscais das cargas destinada ao endereço da corretora inexistente, 'fantasma' ou de fachada.
Na apuração, os caminhões foram monitorados pelos investigadores desde a saída da propriedade rural. Os policiais observaram que na saída de Sapezal para Campos de Júlio, os caminhões pararam em um ponto da estrada e um veículo Uno prata se aproximou.
Após alguns minutos de conversa, um homem que dirigia o Uno entregou as notas fiscais para os três motoristas dos caminhões. A ação foi filmada pelos investigadores, que logo em seguida realizaram a abordagem dos caminhões.
Os três motoristas foram encaminhados à Delegacia de Sapezal, que manteve contato com a Delegacia Fazendária, em Cuiabá, e foi orientada a proceder com a apreensão da carga e efetuar depósito à empresa originária, além da apreensão das notas e outras documentações para prosseguimento das investigações de possível fraude tributária contra o Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também será oficializada.
