Botelho abre prazo de 48h para deputados apresentarem candidatos à vaga do TCE
Olhar Direto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), acaba de abrir o rito para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que preencherá a vaga aberta com a aposentadoria de Humberto Bosaipo.
Agora os deputados estaduais têm dois dias para indicarem nomes para a escolha. Os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) já anunciaram a intenção de disputar a vaga. Valdir Barranco (PT) colocou o nome à disposição dos deputados que defendem os servidores públicos para concorrer e Faissal Calil (PV) tem conversado com seus pares sobre a possibilidade ser indicado.
O promotor Mauro Zaque é nome cogitado para a disputa e tem polarizado com Maluf a briga pela indicação. Outros nomes que são cogitados são os dos juízes Mirko Vicenzo Giannotte e Eduardo Calmon. Outro juiz que teve seu nome aventado foi Yale Sabo Mendes, que já negou a pretensão em entrevista ao Olhar Direto.
“Declaro nesse momento, às 19h30, aberto o prazo de 48h para que os parlamentares apresentem nome para ocupar a vaga aberta para conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso”, afirmou Botelho, ao dar a largada no processo.
Agora, com a abertura do processo de escolha, os deputados indicam seus candidatos. Cada um pode fazer um indicação, o que pode gerar o número máximo de 24 postulantes. Os documentos dos candidatos têm de ser entregues e abre-se um prazo de 4 horas para que sejam respondidas quaisquer eventuais dúvidas sobre a documentação.
Esgotado o prazo de apresentação das indicações, os nomes serão remetidos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para verificação da documentação e demais requisitos regimentais e constitucionais no prazo de até 48 horas.
Finalizados os trabalhos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Mesa Diretora publicará no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a lista dos candidatos que tiveram a inscrição deferida e os que tiveram a inscrição indeferida. Na sequência, o Colégio de Líderes se reunirá em até 48 horas para receber a apresentação e explanação, limitada a 10 minutos dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas.
O Colégio de Líderes enviará à Mesa Diretora o nome do candidato a ser arguido em plenário, ato que ocorrerá em até 48 horas. Após a sessão de arguição, a Mesa Diretora consignará projeto de resolução com a indicação do candidato para apreciação do plenário, cuja votação secreta, como prevê Regimento Interno.
Sendo aprovado o projeto de resolução, será publicado e devidamente informado ao Governador do Estado para a nomeação do Conselheiro do Tribunal de Contas. Caso não seja aprovado o projeto de resolução pelo plenário, a Mesa Diretora abrirá novo prazo para indicações no prazo de até 72 horas, sendo vedada a reapresentação de nomes que foram rejeitados pelo Plenário.