Rota do Oeste repassa milhões em ISS a municípios do norte da BR-163. Rosário recebeu mais de 500 mil
Nova Mutum foi o município que mais recebeu o imposto entre os municípios da região e também no ranking estadual. A prefeitura investe 25% em educação e 15% em saúde
De acordo com noticia divulgada pela empresa, nos seis primeiros meses de 2016, a Concessionária Rota do Oeste repassou 4,9 milhões aos seis municípios que são cortados pela BR-163 no trecho norte da rodovia.
O valor corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS), referente à cobrança de pedágio e a obras realizadas nas áreas desses municípios. O valor não existia antes da chegada da empresa e pode ser utilizado para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Dentre os seis municípios do Norte, Nova Mutum recebeu o maior repasse do imposto no 1º semestre de 2016, correspondente a R$ 1,7 milhão. Para o Secretário de Finanças e Orçamento do município, Agenor Darcir, o recurso contribui para o desenvolvimento das ações da cidade. O imposto entra nas receitas líquidas correntes do município, sendo que 15% são aplicados na área da saúde e 25% em educação. Os outros 60% são utilizados para o pagamento de despesas diversas.
“Desde o ano passado, quando a Concessionária passou a operar a rodovia BR-163, sentimos uma importante evolução na arrecadação municipal. Como temos uma grande demanda de ações que abrangem todas as áreas da administração, esse imposto soma significativamente”, afirma o secretário.
Em seguida, estão Sorriso, que recebeu R$ 1,1 milhão; Diamantino (R$ 792,3 mil); Lucas do Rio Verde (R$ 556 mil); Sinop (R$ 513 mil); e Vera (R$ 155 mil).
No 1º semestre de 2015, o ISS repassado aos seis municípios chegou a R$ 1,2 milhão, referente a obras realizadas nas rodovias somente, já que a cobrança de pedágio teve início em setembro do mesmo ano.
No período, Sorriso foi o município da região Norte que mais recebeu o imposto (R$ 466,8 mil), seguido por Nova Mutum (R$ 362,3 mil), Lucas do Rio Verde (R$ 163,2 mil), Diamantino (R$ 156,1 mil), Sinop (R$ 98,2 mil) e Vera (R$ 30,9 mil).
19 municípios da BR-163
No primeiro semestre de 2016, a Concessionária Rota do Oeste repassou R$ 12,3 milhões em ISS aos 19 municípios localizados ao longo do trecho de 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso. Do total repassado, R$ 3,6 milhões são referentes às obras e R$ 8,7 milhões ao pedágio.
A prefeitura de Nova Mutum foi a que mais recebeu o imposto no período, arrecadando R$ 1,7 milhão em 2016, devido a obras na rodovia. Rondonópolis ficou em 2º lugar, recebendo um repasse de R$ 1,6 milhão, e Sorriso em 3º lugar, com R$ 1,1 milhão.
No mesmo período em 2015, o valor total repassado aos 19 municípios foi de R$ 6,3 milhões, que tiveram como fonte apenas as obras realizadas nas rodovias.
O imposto
Os recursos repassados aos municípios, sobretudo os provenientes da arrecadação de pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044, último ano da concessão, de acordo com o contrato firmado entre a Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O valor repassado é calculado com base na alíquota estipulada por cada município, que pode variar entre 3% e 5%, e participação em quilômetros na rodovia, ou seja, quanto maior a área lindeira, maior será a receita. Já o recolhimento sobre obras e serviços prestados, o repasse é com base no valor do serviço realizado.
Rosário Oeste
A Prefeitura de Rosário Oeste informou que esse dinheiro de recursos adquiridos através de impostos é investido na complementação dos recursos para asfaltamento, aquisição de medicamentos, complementação da Folha de Pagamento, trabalhos de infraestrutura e demais ações realizadas pela Prefeitura.
Cidades beneficiadas em Mato Grosso:
Amanda Sampaio Assessora de Imprensa - Rota do Oeste