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Prefeito de Rosário Oeste se reúne com autoridades para tratar da mudança dos limites territoriais do município.

divisas (1)O Prefeito de Rosário Oeste, Dr. João Balbino esteve reunido com representantes da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, do IBGE e de Assessores parlamentares dos Deputados neste dia 21/07 onde foi tratado detalhes da revisão dos limites territoriais do Município de Rosário Oeste.

Uma das discussões da reunião girou em torno da reintegração de parte da área onde hoje fica o Lago do Manso ao município de Rosário Oeste. A região já pertenceu a Rosário Oeste e foi repassada ao Município de Chapada dos Guimarães no passado. Atualmente somente os municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia recebem royalties pela exploração e uso dessas terras cujos valores giram em tornos de milhões de reais por ano. A3

Os recursos, conhecidos como royalties da água servem para atenuar e compensar as alterações provocadas pela implantação e operação da usina, cujo reservatório atinge uma área de 427 km2.

Segundo a imprensa, o Governo do Estado tem buscado ações para redefinir o desenho dos territórios municipais de várias Cidades do estado e Governo do estado deverá redefinir o desenho dos territórios municipais. O Objetivo é resolver conflitos e esclarecer documentos cartográficos.

O mapa interno de Mato Grosso deverá passar por uma atualização no que diz respeito aos limites territoriais entre os municípios de Poconé, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Coordenada pela Secretaria de estado de Planejamento (Seplan), com apoio da Assembleia Legislativa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a segunda etapa de um projeto de revisão geográfica que visa resolver conflitos territoriais e esclarecer documentos cartográficos.

A ação já foi concluída em sete outros municípios, localizados na região do Vale do Rio Cuiabá: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal e Jangada. Essa primeira ação ainda envolveu os municípios limítrofes de Poconé, Cáceres, Porto Estrela, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis e Itiquira.

O intuito do projeto é contemplar o restante das 141 cidades do estado nas demais fases. Por enquanto, a revisão territorial da atual fase também deverá envolver indiretamente outros 13 municípios vizinhos: Cáceres, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Santo Antônio do Leste, Poxoréu, Primavera do Leste, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Nova Mutum, Diamantino, Alto Paraguai, Porto Estrela e Barra do Bugres.

Na última segunda-feira (20) equipes responsáveis pela revisão cartográfica iniciaram as visitas técnicas aos municípios da primeira etapa do projeto. Até o dia 4 de agosto, as 19 cidades envolvidas nesta fase da ação já deverão ter sediado reuniões nas quais a metodologia do trabalho será apresentada aos moradores e representantes dos municípios. Na ocasião, as lideranças locais poderão falar sobre a situação da cidade, além de oferecer documentos e abaixo-assinados sobre rotas de atendimento escolar e campanhas de vacinação.

Na segunda etapa deverão acontecer as oficinas de trabalho, com a discussão efetiva dos limites territoriais de cada município e a busca por consenso para redefini-los. Caso não haja consenso, serão aplicados questionários socioeconômicos que servirão de parâmetro para atualização. Após a análise dos dados, as equipes responsáveis darão inicio a elaboração dos mapas.

O próximo passo será a realização de audiências públicas. Nas audiências, que deverão acontecer nas sedes dos municípios mais populosos, serão discutidos os resultados e possíveis ajustes.

De acordo com Lígia Camargo, coordenadora dos trabalhos, a indefinição quanto às divisas existe porque a legislação que definiu essas fronteiras é antiga. Entre os problemas atuais estão a sobreposição de áreas (pertencentes a dois municípios ou mais), áreas sem jurisdição ou não localizadas nos registros oficias e, ainda, descaracterizadas pelo desenvolvimento da atividade econômica regional.

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Redação de Manoel Netto com G1/MT

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