Mendes critica ausência de setor e diz que empresários mentem
Fonte: midianews
O governador Mauro Mendes: ausência do setor do comércio em audiência
O governador Mauro Mendes (DEM) criticou a ausência de representantes do comércio de Mato Grosso à audiência pública realizada nesta quinta-feira (30) pelo Executivo para esclarecer as mudanças na legislação tributária.
Em conversa com a imprensa, ao final da audiência, o democrata disse que o setor precisa explicar por quais razões alguns empresários têm “mentido” ao dizer que o aumento de preço em uma série de produtos se dá em razão da lei que revogou parte dos incentivos fiscais no Estado.
Os empresários alegam que a legislação aumentou a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entretanto, o Governo nega essa informação.
“A versão do Governo sempre foi muito clara, honesta, transparente e verdadeira. Nós lamentamos que alguns setores do comércio não compareceram à audiência pública. Aqui, estamos fazendo um debate claro, com a verdade, com números, com dados, na frente de todo mundo, para que a verdade seja restabelecida. Por que não vieram hoje aqui debater isso clara e honestamente?”, questionou.
Essas pessoas têm o direito de reclamar, mas não podem mentir, trazendo informações que não são verdadeiras
“Nós últimos dias, algumas mentiras foram contadas por alguns poucos empresários. Alguns poucos setores, criando uma imagem não verdadeira. Algumas afirmações feitas por alguns empresários, e alguns setores, não refletem a verdade. São informações equivocadas sobre aquilo que acontece em Mato Grosso”, afirmou.
Segundo o governador, as alterações na concessão de benefício não devem impactar os produtos acima de 5%.
Mendes ressaltou que a revisão dos incentivos fiscais – em que o empresário deixa de pagar parte do ICMS sobre seu produto – foi uma exigência do Governo. Além disso, citou que o ex-governador Silval Barbosa delatou ter concedido o benefício em troca de vantagens ilícitas.
“Nós cortamos, sim, benefícios fiscais. Alguns dados em troca de favores, alguns foram vendidos em Mato Grosso. Isso já foi amplamente divulgado. Estamos corrigindo a tributação neste Estado para o bem da maioria da população”, disse.
“Essas pessoas têm o direito de reclamar, mas não podem mentir, trazendo informações que não são verdadeiras sobre aquilo que o Governo fez”, completou.
Veja tabela com o impacto no ICMS:
A ausência
Um grupo de entidades que representam o comércio em Mato Grosso encaminhou um ofício ao governador justificando a ausência na audiência pública.
A audiência foi agendada pelo Governo de forma a esclarecer a nova legislação, após setores do comércio elevarem seus preços e culparem a lei que revogou parte dos incentivos fiscais no Estado.
No ofício, as entidades afirmam que a falta ao evento ocorreu em decorrência da decisão do secretário de Estado da Fazenda, Rogério Gallo, de desmarcar uma reunião agendada com o setor para discutir o tema, sem dar uma nova previsão para o encontro.
Conforme informações da assessoria de imprensa do Governo, a reunião com o grupo foi desmarcada pois o tema seria debatido durante audiência pública. Um reunião em particular, portanto, não deve ocorrer.