Senado aprova empréstimo de US$ 250 milhões para Mato Grosso
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Resolução que autoriza o Governo de Mato Grosso a contratar um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Em valores atualizados o montante do empréstimo chega a R$ 1 bilhão.
Com a decisão do Senado, o Estado fica autorizado a realizar a operação de crédito com o aval da União.
A votação aconteceu horas depois de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovar o texto e um dia após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), garantir ao governador Mauro Mendes, seu colega de partido, que daria celeridade à matéria.
Os recursos da operação de crédito compreendem a rubrica “Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiental no Estado de Mato Grosso”, destinada à liquidação da dívida do Estado com o Bank of America, em um contrato firmado em 2012.
Com a operação, o Governo do Estado se livra de uma dívida pela qual R$ 300 milhões anuais em duas parcelas e fica com uma outra, mais longa, mas com parcelas menores, que totalizam R$ 60 milhões ao ano.
O relator do texto na CAE, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a situação financeira e orçamentária de Mato Grosso é compatível com o contrato pretendido.
O empréstimo junto ao Bird é uma das medidas definidas pelo governador Mauro Mendes para tirar o Estado da crise financeira. Sem a aprovação, Mato Grosso corria risco de não conseguir quitar o décimo terceiro salário dos servidores, além de adiar pagamento a fornecedores.
Em razão disso, nos últimos dois dias o governador participou de diversas reuniões em Brasília, na companhia do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
A próxima parcela do empréstimo com o Bank of America vence em setembro, totalizando cerca de R$ 150 milhões. Caso o dinheiro seja liberado pelo Bird até a data, o Executivo se livra do pagamento da parcela, já que fará a liquidação total do empréstimo.
O próximo passo agora é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional assinar o contrato com o Bird.
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