Governo corta salário de diretora e mais seis servidores que trabalharam durante greve

Fonte: Olhar Direto

A Secretaria de Educação (Seduc) cortou o ponto de sete servidores da Escola Dep. Emanuel Pinheiro, localizada em Várzea Grande, que trabalharam durante a greve. A diretora da unidade, Valdete Borges do Nascimento Santos, afirmou que teve quatro dias descontados e se revoltou com a situação. “É revoltante. Estamos protegendo o patrimônio de ser lapido e ainda ficamos sem parte do salário”.

“Eu tive quatro dias descontados como diretoria. No dia 28, imprimi o holerite e estava normal. Porém, na sexta-feira (31), estava constando faltas justificadas por greve, mesmo eu tendo trabalhado todos os dias. Isso aconteceu comigo e mais seis servidores que continuam atuando”, disse a diretora ao Olhar Direto.

Além da diretora, também tiveram os pontos cortados a secretária, dois técnicos e três vigilantes, sendo que um deles está gozando férias.

“A educação é a única categoria que repõe greve. Sem a ser julgado se era legal ou não a nossa paralisação, já cortaram o ponto. Pensei em nem voltar mais, foi revoltante. Estamos sem alunos e até fazendo um serviço de guarda, para evitar que o patrimônio seja roubado ou sofra avarias”, comentou a diretora.

Segundo Valdete, os servidores receberam um e-mail da Seduc, pedindo para que encaminhassem os dados para que o montante seja ressarcido. “Porém, já nos foi descontado um valor ‘x’. Vai ter desconto da previdência e depois vai ser outro valor a ser descontado. Queremos ver a situação que isto vai ficar. É revoltante”.

Cortes serão apurados

A Secretaria de Educação informou ao Olhar Direto que não existe nenhuma determinação do Governo em cortar o ponto de servidores que não tenham aderido à greve e que irá apurar e corrigir eventuais falhas que possam ter ocorrido nesse sentido.

A greve dos professores pode chegar ao fim na próxima terça-feira (4). Na manhã de sexta-feira (30), o governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com deputados estaduais e o presidente do sindicato, Valdeir Pereira, no Palácio Paiaguás, onde houve o primeiro diálogo sobre a paralisação, que já está no quinto dia e deixa aproximadamente 392 mil alunos sem aula. O chefe do Executivo prometeu entregar proposta à categoria na terça.

O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, explicou que foram apresentadas as propostas de reivindicações da categoria. “Agora o Governo assumiu um compromisso de na terça-feira encaminhar um documento respondendo algumas das questões indagadas”, afirmou.

Essa é a primeira reunião do governador com a categoria. “Até então havia por parte da categoria uma incerteza se o Governo iria respeitar uma lei que já está ai em vigência desde o dia 1º de maio. Além disso, todo processo de negociação com o Governo, só é possível de ser pautada para a categoria com propostas”, acrescentou.

O Sintep alega que a greve exige que o governo assegure direitos e recursos dentro do orçamento da Educação para cumprir com as conquistas da categoria.

Impasse com o governo

Segundo a Secretaria de Gestão, quanto as pautas apresentadas existem impeditivos legais como a Emenda Constitucional 81/2017 (PEC dos Gastos), que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, a Lei 614/2019 que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e a Lei Federal 101/2000 (LRF), que define em 49% da Receita Corrente Líquida o limite com gastos de pessoal.

O último relatório emitido pela Secretaria de Fazenda, do 3º quadrimestre de 2018, aponta que o Estado gastou 57,89% da RCL com despesa de pessoal. Além disso, o Estado passa por uma de suas piores crises financeiras com um déficit acumulado na ordem de R$ 3,5 bilhões.

Em recente entrevista, o governador declarou que o valor pago aos profissionais de educação no Estado é o terceiro melhor no país, mas no ranking nacional que avalia o desempenho entre as demais unidades federativas, o Estado está na 21ª colocação. Segundo o governador, os dados são incompatíveis.