Greve dos professores da rede estadual completa um mês
Gazeta Digital
Nesta quinta-feira (27) completa um mês que os profissionais da rede estadual de ensino de Mato Grosso iniciaram uma paralisação por reajustes salariais e melhorias das condições de trabalho. Durante esse período, a greve teve diversas manifestações - a mais recente ocorreu na quarta-feira (26), quando grevistas fecharam o acesso à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), forçando a interrupção do expediente no órgão, no período matutino.
A classe cobra contrapropostas do governo do Estado que promovam o avanço na negociação e também o cumprimento da Lei 510/2013 e pagamento dos restos a pagar da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação. Além de melhorias na infraestrutura das escolas e nomeação de concursados.
Entretanto, o governo afirma que não tem condições financeiras para atender às reivindicações dos profissionais e conceder o aumento de 7,6%, e que, o pagamento da RGA pode estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em carta aberta divulgada também nessa semana, informou que, em julho, deve convocar os profissionais do cadastro de reserva do último concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e se comprometeu a apresentar um cronograma de reforma das unidades sucateadas.
O movimento grevista vem enfrentado corte de pontos e sucessivas derrotas judiciais, como bloqueio de contas bancárias do sindicato e falta de adesão de quase metade das unidades escolares.
Segundo levantamento da Seduc, atualmente 357 escolas estão atendendo normalmente os alunos, 68 unidades estão de forma parcial e 342 unidades ainda estão no movimento. O estado não divulga número de alunos que estão sem aulas.
Manifestações
Na segunda-feira (24), a categoria fez uma assembleia e decidiu manter a greve por tempo indeterminado. Na terça-feira, os profissionais protestaram na BR-364, em Cuiabá, e chegaram a bloquear a rodovia – no sistema pare e siga.
O manifesto começou por volta das 8h20 e foi encerrado às 10h20. Foi necessária a intervenção de equipes da Rota do Oeste e Polícia Rodoviária Federal (PRF). No período da tarde, os manifestantes se reuniram com a equipe do governo, mas não houve avanços nas negociações.
Audiência
Para tentar resolver o impasse será realizada nesta quinta-feira, às 14h30, audiência de conciliação, no Tribunal de Justiça, com participação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e governo do Estado.
A reunião será no anexo do TJMT, Desembargador Antônio de Arruda, em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e conta com a presença do Ministério Público Estadual, conforme determinado pelo TJ ao Núcleo de Conciliação e Mediação.
A decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip indeferiu o pagamento imediato do salário cortado. Porém, não entrou no mérito da ação, que questionou o corte com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual é devido o pagamento dos salários quando a greve decorre de ato ilícito cometido pelo Poder Público.
O Sintep sustentou que não houve por parte do movimento grevista nenhum ilícito, e elega que o governo que descumpriu leis. Contudo, a decisão da desembargadora confere a urgência na negociação e desloca para o Núcleo de Conciliação a resolução.
“Esperamos que o governo traga proposta que avance na negociação também para o cumprimento da Lei 510/2013, pois sem um encaminhamento a greve não acaba”, afirma o presidente do sindicato, Valdeir Pereira.