Estado promete chamar aprovados em concurso, mas servidores cobram aumento e sinalizam manter greve
Folhamax
A audiência pública na Assembleia Legislativa (AL) para debater a greve dos profissionais da Educação de Mato Grosso pegou fogo na tarde desta segunda-feira (17). O deputado Doutor João (MDB) inflamou os professores a cobrarem apoio dos deputados que sempre disseram que não votavam contra a categoria ou qualquer servidor público.
“O que eu acho engraçado é que a primeira proposta que vocês receberam foi cortar o ponto. Isso não é negociação, porque ninguém quer a greve, nem vocês, nem os alunos, nem os pais. É um perde perde só. Então, o governo tem que sentar na mesa e escutar vocês. São quase 60% de novos deputados, os 14 olhavam no rosto de vocês todos e falavam que não votavam contra a educação. Todos falaram isso. Dos 10 que ficaram, pelo menos oito falavam a mesma coisa. Agora é a hora da AL ficar do lado de vocês e fazer a ponte com o Executivo pra fazer um ganha ganha”, disse o deputado Doutor João (MDB).
O encontro reúne deputados integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto [formada pelo próprio Doutor João, mais Valdir Barranco (PT), Sebastião Rezende (PSC), Thiago Silva (MDB) e Wilson Santos (PSDB)], representantes do governo Mauro Mendes (DEM) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep).
Um dos professores presentes, Nus Amorim, reforçou a fala de Dr. João. “O governador também teve a pachorra de falar que a educação era prioridade, mas a primeira coisa que ele faz numa negociação é ameaçar. E se fosse realmente prioridade, quem deveria estar sentada na mesa era a secretária de Educação [Marioneide Kleimaschewsk], não um adjunto”, disparou. O único membro de primeiro escalão presente na audiência era o deputado licenciado e secretário de Cultura e Esportes, Alan Kardec (PDT).
A categoria cobra o cumprimento da Lei Complementar 510/2013, que prevê 100% de aumento real para a categoria no prazo de 10 anos e o repasse da Revisão Geral Anual (RGA) nos termos em que as parcelas estavam acordadas com o governo anterior. Para conceder o aumento de 7,69% previsto para este ano, diz o Executivo, o Estado precisa de R$ 128 milhões.
Há deputados, entretanto, como Lúdio Cabral (PT), suplente da comissão, que defendem que o governo estadual tem condições de cumprir a lei da dobra de poder de compra por meio do aumento de arrecadação ocorrido neste ano.
Ele citou o balanço divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nos quatro primeiros meses de 2019, de mais de R$ 4 bilhões em impostos, um valor R$ 281 milhões a mais que no mesmo período do ano passado. Além disso, o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) superou as expectativas do governo e arrecadou R$ 706 milhões, ou seja, R$ 268 milhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Esses números foram reforçados pelo presidente do Sintep, Valdeir Pereira.
Lendo uma nota, Allan Kardec reforçou uma vez mais as alegações do governo do Estado. “Desde o momento que o Sintep informou que iria fazer uma greve, iniciada no dia 27 de maio, o governo abriu o diálogo e o manteve até o presente momento”.
O secretário lembrou também melhorias prometidas por Mendes, como a concessão de férias aos contratados, chamamento do cadastro de reservas dos professores aprovados no concurso público a partir de julho, reforma das unidades escolares sucateadas a partir de um cronograma feito a partir de uma lista de escolas mais necessárias “de acordo com a programação orçamentária da Seduc. Contudo não será possível conceder as demandas salariais da categoria pelos motivos amplamente divulgados e informados ao Sintep, como a LRF (101/2000), pois o Estado está gastando mais de R$ 1,256 bilhão a mais do que o autorizado pela lei”.
Kardec, que é servidor público da Seduc, foi vaiado em uníssono pelos presentes.
Logo na sequência, a palavra coube ao presidente do Sintep, Valdeir Pereira. Ele manteve o tom das críticas feitas pelos antecessores e acusou a Seduc de não ter “autonomia pra nada” e à gestão dos recursos. “Se o governo é cheio aqui é de contradições. O primeiro ponto é o cumprimento da Lei 510/2013, onde o governo cria toda uma celeuma, mas não fala quando vai cumprir”.
Ele encerra afirmando que há questões como a renúncia fiscal com uma previsão em 2014 de R$ 542 milhões, foi realizada em R$ 1,504 bilhão. Em 2018, a previsão era de R$ 3,564 bilhões e o consolidado foi de R$ 2,09 bilhões. “Então, como que vamos engolir essa do governo vir aqui dizer que não tem recursos quando faz uma manobra fiscal?”, questionou o presidente do Sintep.
O representante do Sintep adiantou que, por ora, a greve continua por tempo indeterminado.