Educação para em MT e exige RGA e "aumento real" ainda em 2019

Folhamax

Os professores da rede pública de ensino de Cuiabá e Mato Grosso farão uma paralisação nesta quarta-feira (24) para chamar a atenção do governo do Estado e da prefeitura de Cuiabá para as pautas da categoria. Além da suspensão das aulas de mais de 50 mil alunos só na capital, o protesto envolve também um ato às 14 horas na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Pereira.

Ele explicou que são várias as pautas, mas o pagamento dos restos da Revisão Geral Anual (RGA) que ficaram pra trás desde a gestão Pedro Taques (PSDB) e ainda não foram pagas por Mauro Mendes (DEM), também está envolvida. “Além das pautas da rede estadual, engloba a municipal. Entre elas, o cumprimento da Lei 510, que prevê a dobra do poder de compra no mês de maio, o pagamento dos restos da revisão geral anual de 2018 e da deste ano, o fim do parcelamento e fracionamento salarial por parte do governo do Estado, o pagamento dos salários em dia, um calendário que garanta o pagamento até o dia 10 de cada mês, a correção dos salários pagos em atraso, de acordo com a inflação do período, conforme a constituição”, disse Valdeir ao FOLHAMAX.

De acordo com ele, também está estabelecido na constituição que toda vez que o governo deixar de pagar salários no dia 10, esse valor tem que passar por correção inflacionária no mês subsequente e que isso não tem acontecido. “Fora isso, tem o pagamento de 1/3 de férias para os contratos em cumprimento de ação judicial que prevê a suspensão do desconto previdenciário sobre a dedicação exclusiva de coordenadores, diretores e secretários escolares. Queremos também melhorias físicas nas unidades e nos equipamentos pedagógicos, computadores, carteiras, quadros e tudo que falta hoje dentro das escolas”, continuou o presidente do Sintep.

Outra reivindicação urgente a ser levada amanhã para a titular da Seduc, Marioneide Angélica, é a exigência da apresentação de um calendário de recuperação dessas estruturas, a posse imediata de todos os aprovados no último concurso público, bem como a realização de um novo até o preenchimento todas as vagas livres.

Só para se ter uma ideia, a previsão do último concurso público, realizado ainda na era Taques, era de 3.222 vagas. “No mínimo o governo tem que preencher esse número”.

Outra demanda apresentada pelo Sintep é a extensão da tabela salarial padrão para o nível superior aos profissionais de apoio profissional. “Precisamos muito que o governo entenda a necessidade de ampliação do recurso da educação e siga o estabelecido na constituição, que é a aplicação de 35% dos recursos oriundos sobre receitas de impostos”.

Os trabalhadores da educação também reivindicam uma manutenção mais frequente de reuniões com a Seduc. O ideal seria manter encontros mensais ou pelo menos que se criasse um calendário para isso. “A última reunião aconteceu em janeiro. Há questões de escolas que estão praticamente caindo na cabeça dos alunos e professores, o plano nacional de educação que nunca foi pra frente, dentre várias ações que o governo precisa conversar conosco, porque é o único jeito de conseguirmos avançar na questão da educação pública. Se ele [Mauro Mendes] achar que dá pra ficar no canto dele e criando insatisfação na categoria, a única coisa que vai conseguir é agravar ainda mais a situação”, encerrou.

UNEMAT

Os professores de Universidade do Estado de Mato Grosso também vão paralisar suas atividades acadêmicas na próxima quarta-feira (24). A paralisação foi deliberada em Assembleia Geral realizada na tarde de ontem (22), em Cáceres e demais cidades que possuem Campus da Universidade. A paralisação, que atende o Calendário de Lutas Nacional deliberado pelo ANDES e CNTE, tem como objetivo aderir à mobilização nacional e se colocar contra a Reforma da Previdência.

Para a Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT), a PEC 06/2019 ataca a maioria da população brasileira, nesse caso, é preciso o fomento de toda a classe para evidenciar as mudanças que a reforma propõe.Além da paralisação das atividades acadêmicas, as subseções do sindicato em diferentes Campus farão atos no interior do Estado em parceria com o Sintep.