CONFUSÃO: Idoso dado como morto pede aposentadoria em MT

Gazeta Digital

O idoso Cirilo Jonas da Silva, de Paranaíta (851 km ao norte de Cuiabá), levou um susto ao tentar dar entrada em seu pedido de aposentadoria. Ele descobriu que era dado como morto. Isto porque um cartório na cidade São Julião, no Piauí, emitiu sua certidão de óbito.

Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para coletar informações, depoimentos, certidões de mais diligências para anular o registro de óbito e restaurar sua certidão de nascimento. 

Documento foi assinado no dia 27 de fevereiro de 2018, pelo promotor de Justiça Luciano Martins da Silva. 

"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária", diz trecho do documento. 

Foi fixado o prazo de um ano para conclusão do inquérito. Parentes do idoso devem ser contatados para comprovar a veracidade das informações. Após este período, o processo pode ser arquivado ou transformado em uma ação civil pública.