MPE diz que 2 secretarias jogam esgoto na lagoa; governo finaliza obra neste mês

Fonte: RD News

Quase 1 ano após a mortalidade súbita de peixes chamar atenção do lançamento de esgoto in natura na Lagoa Paiaguás, localizado no Parque das Águas – um dos mais bonitos cartões postais de Cuiabá,

ao lado do Centro Político Administrativo - o promotor Gerson Natalício Barbosa, do Ministério Público (MPE), afirma que duas pastas do governo ainda continuam na irregularidade, despejando esgoto in natura no lago. A Águas Cuiabá, concessionária de água e esgoto na Capital, deve realizar um diagnóstico para confirmar a adequação feita.

Ao , o promotor citou como irregulares a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), onde também funciona a praça de alimentação ao lado da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), a Fundação do Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat).

 

Esgoto de 2 secretaria ainda é despejado dentro do Parque das Águas, de acordo com o Ministério Público de MT

A Seplag e a Secitec precisam se conectar à rede pública e ainda não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público, Governo, Prefeitura de Cuiabá e concessionária Águas Cuiabá em maio do ano passado.

O que os órgãos poluidores têm que fazer, de acordo com o TAC, é interligar o sistema de esgoto deles à rede pública da cidade.

Segundo a concessionária Águas Cuiabá, o Centro Político já possuía uma rede que foi instalada pela extinta Sanecap. Mas, mesmo assim, os imóveis despejavam o esgoto na lagoa do Parque das Águas.

Em 2017, centenas de peixes morreram devido ao baixo oxigênio encontrado na água. Uma força-tarefa entre a antiga CAB Cuiabá e a Prefeitura revelou que o esgoto dos imóveis do Centro Político era despejado na lagoa. Além da morte dos animais, os dejetos jogados provocam odor insuportável na região – o que poderia afastar visitantes e turistas no recém-inaugurado parque, no final de 2016.

Um ano após, em uma medida tida como drástica, o secretário municipal de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa, chegou a concretar uma saída de esgoto que caía na lagoa. Dias depois, o Ministério Público chamou a Prefeitura de Cuiabá, o Governo e a Águas Cuiabá para firmar um acordo e chegar numa solução.

Esgoto flagrado no Parque das Águas e depois de tempos, irritado, o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, manda fechar o cano

Na ocasião, o governo tinha um prazo de seis para interligar todas as suas edificações na rede pública de esgoto. Além disso, o Estado também ficou responsável por fazer o levantamento das irregularidades.

Apesar de cuidar da água e esgoto em Cuiabá, não foi a Águas Cuiabá que adequou o esgoto dos imóveis no Centro Político.

Num primeiro momento, o TAC somente previa a instalação de caixas onde seria despejado o esgoto que iria, provisoriamente, para uma estação. Depois dessa fase, o trabalho da empresa foi apenas de diagnóstico.

“A participação da concessionária se limitou a fazer um diagnóstico do local. Entregar para o Ministério Público e Município para fazer as ações de fiscalização com a notificação de órgãos que estejam em situação irregular”, explica o gerente jurídico da concessionária, Allan Machado.

O TAC se encerrou no fim do ano passado. Em fevereiro, o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, pediu a Gerson a prorrogação por 180 dias. Mas o promotor não concedeu o pedido e preferiu realizar um novo encontro entre as partes.

Animais são afetados pelas condições ambientais do parque de Cuiabá

Gerson deve marcar uma nova reunião entre governo, Prefeitura e a concessionária para tratar sobre a prorrogação do TAC. "A ideia é resolver ainda este mês este problema", disse. O encontro deve ocorrer nos próximos dias.

No final do mês de janeiro deste ano, a Seplag chegou a divulgar uma lista atualizada dos imóveis que ainda permaneciam na irregularidade. De um total de 41 órgãos, 15 ainda não tinham feito as adequações.

Outro lado

A Seplag informou que já regularizou a situação do seu próprio imóvel e apenas um órgão se encontra irregular até o momento. “Mas as obras já estão bem evoluídas e com previsão de término para o final deste mês”, explica em nota enviada a esta redação. A pasta, entretanto, não informou qual imóvel ainda não fez a adequação do esgoto.

Para o governador Mauro Mendes, que idealizou e construiu o Parque das Águas quando era prefeito da Capital, essa regularização foi uma das prioridades do início de sua gestão. “Desde o início do governo pedimos aos órgãos envolvidos a máxima celeridade nesta obra”.

Mauro faz vídeo em obra de canalização do esgoto na Seplag