CIÊNCIA: Rombo de R$ 300 mi põe bolsas em risco, diz presidente do CNPq

Fonte: Revista Galileu

Há um rombo de R$ 300 milhões no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e esse problema precisa ser corrigido o mais rápido possível para que sejam pelo menos pagas as bolsas para pesquisas até o fim do ano. Do jeito que está,em setembro, o órgão já terá de optar entre pagar bolsas ou financiar projetos. 

Em entrevista ao Jornal da USP, João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do órgão desde fevereiro, contou que devido à situação não haverá chamada universal em 2019, ou seja, está suspensa a seleção de projetos em qualquer área do conhecimento. Por falta de recursos, o edital não foi realizado também em 2015 e 2017.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o CNPq receberá R$ 785 milhões para bolsas e de R$ 127 milhões para fomento à pesquisa. Somados, são R$ 912 milhões. O montante mínimo para cumprir todos os compromissos já assumidos, no entanto, seria de é R$ 1,2 bilhão, de acordo com Azevedo.

“[O valor do rombo] é o mínimo que precisamos para pagar o que já está contratado”, detalha ele na entrevista, sua primeira desde que assumiu o posto. “Não existe plano B. Não temos como fechar as contas sem mais grana neste ano; isso é um fato.”

JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FOTO: FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS)

Em meio à escassez, as demandas por inovação tecnológica continuam. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) lançou recentemente uma campanha pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, que estão congelados desde 2013. 

Mas, pelo contrário, cortes estão sendo feitos. As plataformas Lattes — que integra as bases de dados de currículos, grupos de pesquisa e instituições — e Carlos Chagas — que une informações de pesquisadores e usuários da agência — estão operando no limite da sua capacidade.

Segundo Azevedo, está havendo ainda a saída de funcionários: o quadro de servidores do CNPq encolheu 40% nos últimos 15 anos. De um total de 417 servidores, cerca de 20 deles entraram com pedido para se aposentar em apenas 30 dias e outros 74 poderão deixar a agência até o fim do ano. “Estamos sentindo o aperto”, diz o presidente. “Você até consegue fazer mais com menos pessoas, se você informatizar e automatizar processos etc. Mas tem um limite abaixo do qual a coisa entra em colapso.”

Apesar do orçamento total ser menor, o valor destinado ao auxílio a projetos de pesquisa neste ano é 86% maior do que em 2018. Passou de R$ 68 milhões para R$ 127 milhões. “É um crescimento porcentual grande”, destacou Azevedo, que contou que o CNPq apoia atualmente cerca de 80 mil bolsistas. “O que não significa que haja uma quantidade enorme de dinheiro”, complementou.