Polícia arrombou porta de apartamento de ex-secretário da Saúde
A informação consta na decisão da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que negou recurso de Possas para retornar ao cargo.
Ele foi afastado do cargo por suspeita de superfaturamento de R$ 715 mil na compra de ivermectina (leia abaixo).
No recurso, o ex-secretário alegou que houve excesso no cumprimento dos mandados. A juíza frisou, porém, que a autoridade policial tentou acesso ao interior do apartamento do investigado por 20 minutos, inclusive, com o auxílio do síndico e contato com Possas.
Ela ressaltou que em crimes contra a administração pública, é comum os suspeitos guardarem em suas residências documentos, extratos bancários, anotações e outros elementos.
“Assim, aguardar indeterminadamente que se efetue a abertura espontânea da porta para o acesso dos policiais, se demonstra em atitude que poderia ocasionar inocuidade para os fins pretendidos”, afirmou a magistrada.
A operação
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã da última quinta-feira (01), a Operação Overpriced, para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar do secretario municipal de saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Possas de Carvalho.
A operação envolve agentes da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 10ª Promotoria da Justiça Criminal.
As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital.
Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento Ivermectina.
De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90.
A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%
Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.
A análise partiu do comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.
Fonte: Midia News