Candidatas trans de Nobres-MT e mais três cidades conquistam direito de usar nome social nas urnas

Quatro mulheres transsexuais solicitaram uso de nome social em suas candidaturas nas eleições de 2020 em Mato Grosso. Todas elas são candidatas a vereadoras, cada uma em uma cidade. Em todo o Brasil, há 157 candidaturas com uso de nome social.

O levantamento foi feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), levando em conta os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Em Mato Grosso, as candidatas são: Lorrayne Bettega (MDB), em Paranatinga, que concorre em sua primeira eleição; Adriana Liário (PC do B), de Rondonópolis, que também foi candidata a deputada federal em 2018; Marcia Kelly Trans (MDB), de Sinop, que foi candidata a vereadora em 2016; e ‘Celinha do Salão’ (PP), de Nobres, que concorre em sua primeira eleição.

Segundo a Antra, o número total de candidaturas de pessoas trans ainda não foi levantado, visto que muitas pessoas trans já retificaram seus documentos, mas outras permanecem com o nome de batismo.

No caso das candidatas por Mato Grosso, apenas Marcia Kelly permanece com o nome de batismo no registro, e incluiu o nome social somente como ‘nome de urna’. As outras três utilizam o nome social em ambos os espaços.

A possibilidade de usar o nome social na urna eletrônica veio somente em 2019, com a resolução nº 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza a escolha e o registro de candidaturas aos cargos de prefeito/a e vereador/a para as Eleições Municipais de 2020. A resolução determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso.

Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.

É importante frisar, no entanto, que para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Fonte: Olhar Direto