MP denuncia ex-deputado federal por contratar funcionária fantasma e ficar com parte do salário

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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Mauro Zaque, ingressou com uma ação civil pública contra o ex-deputado Eliene Lima por arrecadar parte do salário de uma funcionária fantasma contratada por meio da Assembleia Legislativa, prática conhecida como “rachadinha”. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2011, quando Eliene exercia mandato de deputado federal.

Mesmo assim, por ter sido deputado estadual, ele usou de influência política e conseguiu com que a mulher fosse contratada pela Assembleia Legislativa.

Conforme a denúncia, a mulher foi contratada para atuar na Assembleia, porém, ela efetuava serviços domésticos na residência do ex-parlamentar no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. A mulher, que recebia pela Assembleia, ainda tinha que dividir o salário com Eliene. O montante desviado, conforme a promotoria seria em torno de R$ 214 mil.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), J.C. R. revelou que já trabalhava como doméstica na residência do então deputado, e, que um de seus funcionários, teria sugerido que ela passasse a receber pela Assembleia, onde permaneceu entre 2009 e 2011.

“A partir do momento que começou a trabalhar formalmente como secretária parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a declarante fazia o saque de todo o dinheiro no Banco do Brasil, retirava sua parte (cerca de R$ 1.000) e entregava o restante para o referido rapaz que trabalhava para o deputado Eliene Lima. Que apesar de receber pela Assembleia Legislativa/MT, a Declarante permaneceu exercendo a função de doméstica na residência do então Deputado Eliene Lima por cerca de um a dois anos”, diz trecho da denúncia.

O MP também pediu o bloqueio de bens de Eliene Lima no valor de R$ 214,4 mil, valor correspondente ao que J.C.R. teria recebido quanto atuava como funcionária fantasma na Assembleia Legislativa.