Lei do Deputado Nininho declara de utilidade pública a Associação do Pindaíval em Rosário Oeste
da Redação
O Governador Mauro Mendes assinou e Publicou no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso a Lei Estadual nº 11.055, de 10 de dezembro de 2019, de autoria do Deputado Estadual Nininho que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Pindaival - AMPPRP, sediada na comunidade rural de Pindaíval no município de Rosário Oeste. VEJA AQUI
O Título de Entidade de Utilidade Pública emitido pela AL-MT pressupõe-se que a Associação cumpriu todos os preceitos legais para conseguir a declaração e por isso foi reconhecida como tal.
A declaração de Utilidade Pública é um reconhecimento justo e legal emitido pela AL-MT em alusão aos serviços prestados pela Instituição no município.