Diamantino e MT ainda têm muito diamante, aponta sindicato
Ideal MT
Compensação financeira pela exploração mineral em Mato Grosso resultou na arrecadação de R$ 38,849 milhões em 2018. O montante recolhido aos cofres públicos praticamente dobrou na comparação com 2017. A variação anual chega a 96,1% sobre os R$ 19,804 milhões recolhidos no penúltimo ano, conforme estatísticas da Agência Nacional de Mineração (ANM).
No 1º bimestre deste ano, as contribuições somam R$ 6,158 milhões, alta de 35,9% sobre os R$ 4,531 milhões registrados no mesmo período de 2018. Os valores são referentes às Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), principal fonte de arrecadação sobre a atividade mineral. Parte dos produtos extraídos do solo mato-grossense é destinada ao mercado internacional, sem cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a matéria-prima exportada.
“Grande parte da produção mineral local é afetada pelas isenções trazidas pela Lei Kandir, pois deixam as divisas do Estado na forma de commodities”, observa o assessor técnico da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Paulo Henrique Lopes de Carvalho. A exportação de minérios em 2018, no volume total de 1,582 mil toneladas, assegurou US$ 257, 834 milhões. Os valores ficam situados bem acima do alcançado 1 ano antes, quando foram enviadas 960 (t) de produtos minerais a outros países.
Em 2017, a receita gerada com as vendas externas de minérios somaram R$ 161,288 milhões. De um ao para o outro, o saldo das exportações desse segmento cresceu 59,85%, conforme dados fornecidos pelo Observatório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Com destino à China e México foram enviadas 1,521 mil (t) de minérios de manganês e seus concentrados no ano passado. A negociação internacional com Mato Grosso resultou em US$ 228,303 mil, 79% a mais que em 2017, quando foram embarcadas 956 (t) desses produtos ao valor total de US$ 127,074 mil.
Para a Alemanha foram destinados resíduos de outros metais preciosos, no volume total de 52 kg e ao valor de US$ 112 mil no ano passado, repetindo volumes do ano anterior. Diamantes (trabalhados, mas não montados nem engastados) foram comercializados com 4 principais clientes internacionais, sendo os Emirados Árabes Unidos, Israel, Bélgica e Reino Unido. Para esses países foram destinados no ano passado 3 kg de diamantes, avaliados em US$ 758,026 mil, abaixo de 2017, quando foram negociados 4 kg do mineral pela quantia de US$ 1,033 milhão.
O ouro produzido em Mato Grosso – incluindo platinado, em formas brutas, semimanufaturadas ou em pó chegou a 9 países (Bélgica, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Índia, Itália, Reino Unido, Suíça e Turquia). Com as exportações de 7,3 (t) do metal foram faturados US$ 256,735 milhões em 2018, acima (60,33%) da receita comercial obtida em 2017, quando foram exportadas 4,4 (t) por US$ 160,127 milhões. Ouro e diamante estão entre os principais produtos extraídos dentro dos limites das fronteiras de Mato Grosso por meio de garimpo legal, juntamente com agregados para a construção civil, calcário para a agricultura, água mineral e granitos. Praticamente todas as regiões de Mato Grosso possuem pesquisa para atividade mineral, segundo a Metamat. Sobressaem-se pela presença de depósitos com potencial exploratório os municípios de Juara e Cocalinho (ferro), Mirassol D’Oeste (fosfato/ níquel), Comodoro e Aripuanã (zinco).
Diversas empresas atuam na atividade no território estadual. Grande parte delas está voltada à mineração de média escala e são detentoras de Portaria de Lavra Garimpeira (PLG). Entre as principais empresas presentes no Estado, a Metamat aponta a Bemisa, Anglo América e Votorantim. “Todas são mineradoras e não empresas de ‘garimpo’, o que diferencia o regime jurídico de suas licenças”, esclarece Carvalho. Completam o “mapa do tesouro estadual” os municípios de Juína, Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Nortelândia, Diamantino, Poxoréo, Alto Paraguai, Alto Garças, Guiratinga, Tesouro, General Carneiro, Pontal do Araguaia e Barra do Garças.
Esses municípios constituem os principais distritos diamantíferos, aponta o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minério de Mato Grosso (Sindiminério), Antônio Silva Toledo Pizza.
Na exploração de ouro os destaques são os municípios da Baixada Cuiabana, bem como Pontes e Lacerda, Nova Lacerda, Peixoto Azevedo, Matupá e Alta Floresta. Para intensificar a exploração mineral no Estado, o presidente do Sindiminério argumenta ser necessário investimento em infraestrutura e logística de transporte, com ampliação dos modais.
Ele defende, ainda, a revisão das taxas cobradas pelos órgãos ambientais, com redução dos valores cobrados. Destaque na produção de ouro, a região de Peixoto de Azevedo no norte matogrossense- garante aproximadamente 7 toneladas do metal por ano. A extração é realizada inclusive nos municípios adjacentes, como Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte e Nova Guarita. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Gomes Camboim, a região produz ouro, areia, argila, brita e cascalho. A produção de ouro nas áreas da Coogavepe é comercializada localmente, com destino ao mercado financeiro.
Para 2019, a perspectiva é aumentar a produção. “Temos buscado melhoramento tecnológico e conhecimento geológico”. Atualmente a cooperativa reúne 5,4 mil cooperados, todos moradores da região. “Esse número representa mais de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos”, comenta Camboim. Apenas no ano passado a Coogavepe atraiu 400 novos cooperados.
Ao falar sobre conservação ambiental, Camboim explica que a cooperativa mantém técnicos que oferecem suporte aos cooperados, inclusive na elaboração do projeto de licenciamento. Dessa forma, são mensurados os métodos de exploração e recuperação das áreas. “Hoje possuímos dezenas de projetos na área ambiental, desde palestras nas escolas, trabalhos com a população local até projetos com entidades da sociedade organizada e ações de conscientização e recuperação com os próprios cooperados”.
