Corrida de Uber pode custar igual a de táxi depois da taxação aprovada em Cuiabá
Reporter MT
Os motoristas de transporte por aplicativos - como Uber e 99pop - afirmam que a taxação do serviço em Cuiabá deve elevar o preço das corridas, que podem chegar a custar tanto como uma de táxi, caso o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancione a lei, aprovada, na última quinta-feira (14), pelos vereadores da Capital, que estabelece uma série de tarifas.
O motorista de aplicativo Wesley Ribeiro de Souza, conta que faz de 40 a 50 viagens por dia. Ele calcula que fatura cerca de 150 ao dia, já descontado o preço do combustível. Para ele o lucro é baixo e se tiver que pagar uma série de taxas terá que repassar ao cliente, que vai pagar mais caro.
O projeto de lei aprovado prevê a cobrança de R$ 0,05 por quilômetro rodado. A medida também inclui a taxa de R$ 155 para vistoria nos carros, que prestam serviço de transporte por aplicativo. A lei foi aprovada com 13 votos favoráveis e oito contrários.
Outra reclamação da classe é que com as obrigações e deveres da lei, não vem nenhum direito ou benefício.
“Taxistas têm direitos a rodar nas faixas de ônibus, lugar reservado para embarque e desembarque na rodoviária e aeroporto, descontos para compra de carro. Essa lei pesará no nosso bolso e no do passageiro e não teremos direitos”, afirma Wesley.
O líder da associação de motoristas de aplicativos "Guerreiros", Flávio Mesquita Munhoz da Silva diz que o grupo possui representação legal e vai brigar na Justiça contra a medida.
“Estamos nos mobilizando para coletar assinaturas dos usuários de aplicativos, um abaixo assinado, para que possamos levar ao prefeito e mostrar que não é a vontade da população”, relata Flávio.
Os Guerreiros ainda estão se organizando para adesivar seus veículos, na terça-feira (19), com um protesto para que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não sancione a lei.
Empresa ainda não consegue quantificar a porcentagem de aumento.
Uber
A plataforma Uber emitiu nota na qual define a medida de taxação como exorbitante que vai "na contramão das regulações maos modernas, como São José dos Campos e do Rio de Janeiro, cidades nas quais foi estabelecida uma cobrança proporcional, mais equilibrada, de 1%".
Leia nota na íntegra:
Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Cuiabá representam um movimento em direção a uma regulação moderna para o transporte individual privado. Entretanto, permanecem nos textos pontos que podem ser revistos pelo Executivo antes de serem sancionados, pois alguns dispositivos representam sérias restrições à atividade dos motoristas de aplicativos e podem encarecer excessivamente o serviço em Cuiabá.
Foi proposta uma "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" fixada com valor exorbitante, na contramão das regulações mais modernas, como as de São José dos Campos e do Rio de Janeiro, cidades nas quais foi estabelecida uma cobrança proporcional, mais equilibrada, de 1% do valor das viagens.
O projeto ainda propõe que os motoristas arquem com uma "Taxa de Fiscalização de Transporte Remunerado Privado de Passageiros", exigindo uma vistoria anual dos carros junto à prefeitura. A medida representa mais custos e burocracia.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá argumenta que a taxa sobre km rodado deve ser cobrada das plataformas e não dos motoristas e que a taxação é necessária, seguindo o modelo já aplicado em outras capitais, como o Rio de Janeiro.
Caso não seja aplicada a medida em Cuiabá, o ISSQN continua a ser recolhido por São Paulo.
Veja na íntegra a publicação da Prefeitura de Cuiabá
A respeito da regulamentação de aplicativos de transporte em Cuiabá a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que:
- A taxa por km rodado, equivalente a R$ 0,05, será cobrada diretamente das plataformas que oferecem o serviço de transporte, e não dos motoristas.
- Atualmente a Capital não recebe nenhum valor referente aos impostos pagos por estas empresas.
- Ao regulamentar o serviço, a gestão segue uma tendência nacional, já adotada em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
- No Rio de Janeiro e em Fortaleza a taxação é de 1% do montante de qualquer corrida, enquanto em São Paulo e Goiânia, a tributação corresponde a R$ 0,10 por km rodado. Em ambos os casos, os valores são superiores ao estipulado pela capital mato-grossense.
- Caso o serviço não fosse regulamentado, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuaria sendo destinado ao município de São Paulo, onde as empresas estão sediadas.
- Graças a uma lei sancionada pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, o recolhimento do ISSQN passará a ser destinado à Cuiabá.
- A exemplo do que ocorre com qualquer tipo de serviço, a arrecadação dos tributos será revertida em benefícios para a população.
- Deste modo, as taxas serão convertidas em investimentos destinados a pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade. No caso do Imposto, os valores são aplicados em ações gerais da Prefeitura de Cuiabá.
- Aos motoristas cabe apenas o pagamento de uma taxa de vistoria, de R$155 por ano, medida adotada para reforçar a segurança dos usuários.