MPF abre inquérito contra construtora por obra inacabada de escola em Alto Paraguai
Com informações de Repórter MT
A obra da escola Bela Vista ficou abandonada por um ano, em Alto Paraguai. O contrato é de quase R$ 1 milhão.
O MPF apura as irregularidades do contrato.
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para investigar a L.F Construções Civis Ltda, acusada de receber dinheiro ilegalmente na construção de uma escola no interior do Estado.
De acordo com o inquérito, após receber o pagamento pela construção, a empresa abandonou a obra da unidade educacional Bela Vista, que era realizada na cidade de Alto Paraguai (220 km de Cuiabá).
O procedimento foi aberto pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko e publicado no Diário Oficial, na quarta-feira (15). Para apurar o contrato n°22520/2014, no valor de R$ 918 mil, firmado em 25 de junho de 2014.
A empresa foi contratada para construir uma escola com seis salas padrão, e o pagamento seria feito via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal.
Conforme documentos apresentados pela Prefeitura de Alto Paraguai, a construtora recebeu R$ 216.790,54 mil e realizou apenas 20% da obra.
Com 365 dias sem avanços, e o local abandonado, o Município rescindiu o contrato de forma uniliteral, implicando uma multa de R$ 140 mil pelo não cumprimento da obrigação contratual.
A empresa recebeu R$ 45,7 mil em serviços não executados, que deveriam ser devolvidos, o que não ocorreu.
A procurada afirma que há indícios de irregularidades na execução do contrato, que não apurados.