MPE alerta sobre experimento que pode disseminar ferrugem asiática em Mato Grosso

Fonte: olharjuridico

Os promotores de Justiça Ana Peterlini e Joelson de Campos Maciel expediram recomendação contra um experimento para plantação de soja no mês de fevereiro. Segundo informado, há risco de disseminação da praga conhecida como ferrugem asiática. Documento é do dia 30 de janeiro.

Conforme os autos, O Instituto da Defesa Agropecuária (Indea) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) firmaram acordo perante uma câmara de mediação, conciliação e arbitragem para realização de um experimento chamado “Analise comparativa da severidade foliar da ferrugem na safra 2019/2020”.

O objetivo do experimento é “demonstrar e divulgar tecnologia que garanta a sustentabilidade econômica da cultura de soja semeada em fevereiro, como uma opção para a produção complementar de sementes”.

A pesquisa se dará, conforme acordo, em 30 áreas de 50 hectares cada, que deverão ser semeadas na primeira quinzena de fevereiro. Segundo o Ministério Público, a realização da pesquisa tem gerado preocupação no meio produtivo, pois há grave risco de disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior cultura praga da cultura de soja.

Ainda segundo o MPE, a principal estratégia para combater a praga é o vazio sanitário, um período obrigatório de ausência total de plantas vivas de soja. O objetivo é reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem. O calendário do plantio foi estabelecido apenas entre os dias 16 de setembro e 31 de dezembro.

O acordo entra o Indea e a Aprosoja seria ilegal, trazendo riscos ao meio ambiente, caso efetivado. Além de notificar os presidentes da entidades envolvidas no acordo, a recomendação também foi expedida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC).

Além da recomendação, também houve instauração de inquérito para “apuração da legalidade do experimento entabulado entre Indea e Aprosoja para a alteração do calendário do plantio de soja, bem como eventuais riscos ambientais advindos desta alteração, notadamente o risco de disseminação da ferrugem asiática e aumento das pulverizações de agrotóxico no Estado de Mato Grosso”.