Juíza recebe processo e torna réus Piran, Silval e Nadaf por fraude de R$ 7,9 milhões
Fonte: olharjuridico
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia e tornou réu o ex-governador Silval Barbosa, o empresário Valdir Piran, o ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf e mais cinco pessoas. Processo tem relação com a Operação Quadro Negro, que revelou fraude estimada em R$ 7,9 milhões. A decisão é do dia 29 de janeiro.
“Verificada a existência de suporte probatório mínimo da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria dos acusados, conforme narrado, indiscutível que a peça acusatória atende aos requisitos, razão pela qual recebo a denúncia”, decidiu a magistrada.
Ana Cristina deferiu ainda um pedido de compartilhamento de provas formulado pela 13ª Promotoria de Justiça Cível, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
A operação Quadro Negro visou apurar desvios ocorridos no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
A investigação começou a partir de um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), feito em 2015, que detectou falta de execução de serviços em dois contratos firmados com a empresa Avançar Tecnologia Ltda.
Os contratos deveriam garantir fornecimento de softwares educacionais para a Secretaria de Educação de Mato Grosso. Pedro Nadaf e Silval Barbosa, na condição de delatores premiados, relataram os crimes.
Valdir Piran foi denunciado e virou réu pelo crime de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em execução de contrato. Silval Barbosa e Pedro Nadaf são réus por peculato, lavagem de dinheiro e fraude em execução de contrato.
São réu ainda: o ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica da Seduc, Francisvaldo Pereira de Assunção (peculato, corrupção passiva e fraude em execução de contrato); O ex-presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), Wilson Celso Teixeira, o Dentinho (peculato, corrupção passiva e fraude em execução de contrato, concussão).
Também o empresário Weydson Soares Fonteles (representante da Avançar - peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em execução de contrato); ex-diretor do Cepromat, Djalma Souza Soares (peculato e fraude em execução de contrato); e o fiscal de contratos fiscal de contratos do Cepromat, Edevamilton de Lima Oliveira (peculato e fraude em execução de contrato).
Em depoimento sobre o esquema, o ex-governador afirmou que houve uma reunião no gabinete da Casa Civil. Estiveram presentes ele, Piran e Weidson. Na ocasião, foi acertada a fraude no contrato e o repasse de 50% calculado sobre aproximadamente R$ 5 milhões. Parte do retorno financeiro serviu para pagar dívida de R$ 2 milhões entre Silval e Piran. Já o depoimento de Pedro Nadaf, que atuou como intermediador das operações, reafirma parte da história contada por Silval.