Ex-prefeito é investigado por desviar dinheiro de consignados de servidores públicos
Folhamax
O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar atos de improbidade administrativa na prefeitura de Santa Terezinha (1.241 KM de Cuiabá), durante a gestão do ex-prefeito Domingos da Silva Neto, que deixou o comando da cidade em 2012. Ele e suspeito de desviar dinheiro dos servidores públicos municipais no pagamento de empréstimos consignados – que apesar de descontados em folha não eram repassados à instituição financeira.
O promotor de justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque assinou a portaria que oficializou a investigação no dia 4 de dezembro de 2019. Ele solicitou informações ao banco Intermedium sobre os empréstimos consignados aos servidores municipais, bem como o suposto desvio de recursos apontado numa ação judicial que inclusive já transitou em julgado (não admite mais a possibilidade de recursos). O processo foi sentenciado em novembro de 2016 e determinou que a prefeitura restituísse os R$ 115.140,86 devidos ao banco Intermedium.
“Requisite-se informações do Banco Intermedium S.A, da relação dos empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Santa Terezinha/MT, em que houve atraso ou “não repasse” dos valores para quitação dos referidos empréstimos. A instituição bancária deverá informar a data de vencimento, dias em atraso, valores, o nome de cada funcionário devedor, bem como a relação nominal dos servidores inseridos nos cadastros de inadimplentes”, determinou o promotor de justiça.
O município de Vila Rica (1.186 KM de Cuiabá), vizinho à Santa Terezinha, também firmou um convênio com o banco Inermedium para concessão de empréstimos consignados. O promotor de justiça determinou em sua portaria o envio de informações sobre a parceria.
“Requisite-se da autoridade municipal, no prazo de 10 dias, cópia dos contratos de convênio firmados entre o município de Vila Rica/MT e as instituições bancárias, devendo esclarecer o período de vigência do convênio celebrado com o Banco Intermedium S.A, acompanhado de cópia do Convênio e respectivos Termos Aditivos firmados entre o Município e a instituição financeira”.
Mesmo com a suposta fraude dos consignados, o ex-prefeito Domingos da Silva Neto não conseguiu fechar as contas do município ao fim de sua gestão. Em 2013, a pequena Santa Terezinha, de apenas 8.371 habitantes, iniciou o exercício com um rombo de R$ 800 mil.