Aneel não vai seguir com proposta de 'taxar' energia solar, diz Bolsonaro

Proposta começou a ser discutida em 2019

Nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter sido informado de que a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - abriu mão da proposta de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

Bolsonaro tem agenda com o diretor da Aneel - Rodrigo Limp - e afirmou que assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar uma eventual tentativa da agência de, segundo ele, "taxar" a produção de energia solar.

Ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira, Bolsonaro disse: "Decidi, ninguém mais conversa (sobre o tema). Tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais precisar nem de projeto da Câmara".

O presidente já havia procurado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio de ambos para derrubar uma eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.

A proposta da agência começou a ser discutida em 2019. A Aneel considerava que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração de instalações de geração distribuída geraria custos altíssimos nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia. 

A proposta, no entanto, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.

Via: Época