Recesso da Prefeitura de Rosário Oeste começa nesta segunda (05)
Decreto nº 38/2016 dispõe sobre recesso no período natalino e festejos de final de ano
A Prefeitura de Rosário Oeste emitiu recentemente o Decreto nº 38/2016 que dispõe sobre recesso no período natalino e festejos de final de ano, no âmbito da administração pública municipal, e da outras providencias.
O documento que pode ser conferido AQUI é mais uma das medidas que visa redução de gastos de fim de ano decretado pelo Legislativo Municipal.
No embasamento do decreto o Executivo cita a necessidade de avaliação do Balanço Financeiro, Contábil e Administrativo do presente exercício; a premente obrigação de fixar novas metas para o ano vindouro; e ainda, as festividades alusivas às congratulações natalinas e de final de ano.
O recesso é válido para os serviços públicos municipais no âmbito da administração publica entre os dias 05 (cinco) de Dezembro de 2016 à 09 (nove) de Janeiro de 2017.
O Decreto Assinado pelo Prefeito João Balbino cita ainda que nesse período serão mantidos os serviços considerados essenciais para o município, tais como coleta de lixo, limpeza publica, prestação de serviços de água e esgoto, e de atendimento à saúde da população.
O documento exclui da medida o Departamento de Tributos Municipal e as Escolas Municipais em que não houver se encerrado os dias letivos de aula referente ao ano de 2016, estando estes últimos vinculados ao encerramento dos dias letivos para o encerramento de suas atividades.
DA REDAÇÃO