Pai de investigado teria recebido R$ 120 mil de suposto esquema em venda de fazenda em Rosário
Braz Jose do Amaral teria recebido dinheirdeo de esquema em venda de terreno
A informação consta em relatório elaborado pela Delegacia Fazendária (Defaz), com base na quebra de sigilo bancário dos envolvidos.
O filho de Amaral, Luciano Candido, é réu das Operações Seven e Aprendiz, que também apuram esquemas de desvios de dinheiro público.
A 4ª fase da Sodoma apura o suposta tratativa que desviou R$ 15,8 milhões do Estado por meio da desapropriação de uma área no bairro Jardim Liberdade, no ano de 2014, em Cuiabá.
O dinheiro desviado teria voltado aos integrantes do esquema por meio de depósitos feitos pelo advogado Levi Machado, dos quais R$ 95 mil teriam sido destinados a Braz do Amaral.
Os outros R$ 25 mil teriam sido sacados por Amaral em novembro do mesmo ano, provenientes de uma distribuição do empresário Julio Minoru Tsuji, que é um dos delatores da operação.
Segundo a Defaz, dois meses antes do recebimento do primeiro cheque, Amaral havia constituído uma procuração pública concedendo a seu filho o direito de movimentar sua conta corrente.
“A procuração supracitada foi registrada no 2ª Serviço Notorial e Registro da Comarca de Rosário Oeste”, diz trecho do relatório.
Luciano Candido é réu da 2ª fase da operação Seven, que investiga a compra dupla no Estado de uma área de 3,2 mil hectares, entre Nobres e Rosário Oeste. Esta área, a princípio, teria sido vendida por R$ 1,8 milhão e, 12 anos depois, por R$ 7 milhões.
O empresário é acusado de ter recebido um empréstimo forjado no valor de R$ 330 mil a fim de “lavar” o dinheiro recebido por Filinto Corrêa, dono da área que foi vendida.
Parte do dinheiro teria sido repassada para o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto e para contas de sua esposa e filhas.
Na ocasião, Luciano Candido teria, ainda, repassado dois cheques, um no valor de R$ 65 mil e outro de R$ 50 mil, na conta de Braz José do Amaral.
Já na Operação Aprendiz, que investiga fraudes nas licitações na Câmara Municipal, o empresário é acusado de ter ajudado o ex-vereador João Emanuel a comprar uma caminhonete, a fim de ocultar os recursos desviados.
Fac-símile de trecho do relatório da Defaz:
Sodoma 4
Segundo as investigações, o empresário e delator Filinto Muller foi procurado pelo então procurador do Estado Francisco Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”, que teria lhe pedido para criar uma empresa, em nome de laranja, a fim de possibilitar a lavagem de dinheiro da organização.
Esta empresa, segundo a Polícia, recebeu várias transferências bancárias da Santorini Empreendimentos, por meio do advogado Levi Machado de Oliveira, no intuito de “lavar” a propina.
A Polícia ressaltou que a Santorini tinha autorização para expropriar a área desde 1997, mas só em 2011, por meio do sócio Antônio Rodrigues de Carvalho, pediu que o Estado adquirisse a área pelo valor de R$ 37,1 milhões.
Porém, apenas no final de 2013, o então chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Sílvio Araújo, encaminhou o pedido a Chico Lima para que este elaborasse um parecer.
Segundo a Polícia, apenas 55 hectares (no valor de R$ 17,8 milhões) estavam aptos a serem desapropriados, mas o grupo aumentou para 97,5 hectares, “a fim de obter lucro”.
O delator e sócio da Santorini, Antônio Rodrigues de Carvalho, contou que, em janeiro de 2014, foi a uma reunião agendada com Chico Lima e o então secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, na sede da Sefaz. Nesta reunião, segundo ele, Cursi exigiu que 50% do valor pago pela desapropriação retornasse para o grupo.
Dias depois, de acordo com a representação, o à época chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, editou o decreto que autorizou a desapropriação da área, subscrito por Silval Barbosa.
Para legalizar o futuro pagamento da indenização, o então presidente do Intermat, Afonso Dalberto, solicitou que a Sefaz agilizasse recursos para garantir o repasse.
Entretanto, como na época o Intermat não possuía o recurso para fazer o pagamento, o secretário de Planejamento Arnaldo Alves teria ajustado dotação orçamentária suficiente para atender a demanda da indenização.
O próximo passo da organização, conforme a Polícia, foi a abertura de decretos orçamentários que viabilizaram créditos suplementares para a regularização fundiária.
Assim, entre maio e outubro de 2014, foram publicados sete decretos que possibilitaram que os R$ 31,7 milhões fossem pagos pela área. Pedro Nadaf detalhou como foi feita a lavagem de dinheiro do esquema, durante depoimento em que confessou os crimes, trazendo cheques da empresa SF Assessoria emitidos a pessoas próximas.
No esquema, Afonso Dalberto disse que se beneficiou de R$ 606,4 mil. Já o delator Filinto Muller relatou que Chico Lima ajustou com ele que os R$ 15,8 milhões do “retorno” seriam lavados por meio da empresa dele, a SF Assessoria.
As investigações também apontaram que o advogado Levi Machado de Oliveira recebeu uma “comissão” de 3% do montante (R$ 474 mil) para colaborar nas tratativas.
Ainda segundo a Polícia, era Chico Lima o responsável por definir quais membros receberiam as propinas oriundas dos desvios. Além dele próprio, também seriam beneficiários: Silval Barbosa, Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Arnaldo Alves e Afonso Dalberto.
Segundo a denúncia, a propina recebida por Nadaf e Arnaldo, por outro lado, teria sido lavada com a ajuda do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf.
Já a parcela de Silval Barbosa, no valor de R$ 10 milhões, teria sido integralmente repassada ao empresário de factoring Valdir Piran, a título de pagamento de dívidas de campanha.