Segundo Bombeiros 97% dos imóveis de MT estão irregulares. Rosário está na lista
Até 31 de dezembro de 2015, de um total de 301.867 edificações entre prédios públicos e privados, localizados em Mato Grosso, apenas 6.611 (2,19%) estavam regularizados junto ao Corpo de Bombeiros (CB). Isso significa dizer que 97,81% estavam irregulares ou não possuíam o projeto de segurança e prevenção contra incêndio e pânico aprovado e liberado pela corporação. Neste ano, o CB já interditou 24 prédios em municípios distintos do Estado.
Do total de imóveis, 107 mil encontram-se em Cuiabá e Várzea Grande. Entre essas edificações estão o prédio da Prefeitura de Cuiabá, localizado no centro da cidade, do Hospital Santo Helena, em bairro de mesmo nome, e da Superintendência do Banco do Brasil (BB), no Morada do Sol.
Há poucos dias, os dois primeiros sofreram um princípio de incêndio e tiveram que ser evacuados às pressas. Já o imóvel do BB foi destruído pelo fogo durante a noite do dia 24 de abril passado. Por sorte, ninguém ficou ferido. “Os (responsáveis pelos) três foram notificados para regularização”, informou o diretor de Segurança contra Incêndio e Pânico do CB, coronel Roger Ramos Martini.
Embora com número limitado de equipes, Roger Martini garante que o Corpo de Bombeiros tem atendido 100% dos proprietários de imóveis que solicitam a análise do projeto, vistoria e pagam a taxa de 24 UPFs junto à corporação.
Porém, é pequeno o percentual daqueles que buscam regularizar a situação de suas edificações. É ai que entra a fiscalização que compete não só ao Corpo de Bombeiros, mas também as administrações municipais.
Conforme Roger, o CB segue uma lista de prioridades e também realiza as inspeções inopinadas em lugares já certificados pela corporação. “São mais ou menos 300 a 400 inopinadas, mas é impossível achar que vamos chegar a todo mundo. Por isso, fomentamos que as prefeituras não liberem o alvará de funcionamento sem que antes seja liberado o do Corpo de Bombeiros”, destacou.
Em média, segundo o coronel, a emissão do alvará ocorre em 20 a 21 dias, levando-se em consideração o tempo das análises e vistorias realizadas no ano passado. Mas, isso se não houver irregularidades e estiver tudo de acordo com as medidas necessárias de segurança, além de demora na entrega dos documentos.
Das 24 edificações interditadas no Estado, 10 estão distribuídas em municípios, como Cuiabá e Nobres e Rosário Oeste. Antes, porém, é feita a notificação e dado um prazo para regularização. Após, a fiscalização retorna ao local e, se os problemas não são sanados, é emitido um novo auto de infração e multa, entre 100 a mil UPFs e novo prazo é dado. Não sendo resolvido durante a terceira vistoria, o lugar é fechado e a multa dobra de valor.
JOANICE DE DEUS - DIÁRIO DE CUIABÁ