Aprovados em concurso denunciam que contratados estão tomando suas vagas
Tâmisa Bianchine, que é da comissão que representa os profissionais, participou de entrevista no Programa Muvuca, na rádio Skekinah FM, na manhã desta segunda-feira (8), e denunciou o caso.
“O cadastro de reserva é esquecido. Nossa luta é para sermos lembrados. Antes de contratar os professores, lembrar que tem os aprovados em concursos. Anos se passaram e nada mudou”, desabafou.
Tâmisa disse que em média são sete mil contratos temporários para a educação e o número de aprovados no concurso da categoria representa pouco mais de 10% do total de vagas ofertados pela Seduc todos os anos.
"Será que não tem nenhum professor que se aposentou nestes anos, ninguém faleceu, as escolas não precisam de profissionais de apoio? Sempre é a mesma coisa, só renova o contrato com quem já está lá, e os concursados, já nomeados ficam esquecidos", afirmou.
Conforme a categoria, ao cobrarem o Governo do Estado as nomeações, justificam que estão no limite e impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de chamar esses profissionais.
“Nos descobrimos acessando o site do IOMAT que mesmo o governador dando posse aos aprovados ainda sobrava muita vaga livre, que os temporários estavam sendo contratados nessas vagas que é livre para concursados tomarem posse”, declarou.
“Nós temos toda uma documentação que comprova todas essas vagas livres em todo Mato Grosso. Só lembram do cadastro temporário, mas não lembram que existe um quantitativo de pessoas que aguardam ser nomeados”, finalizou.
Por meio de nota, a Seduc informou que o cadastro de reserva do concurso só pode ser convocado para preencher vagas livres e não pode substituir cargos de servidores efetivos que estão em afastamento temporário ou licenças (como em licença-prêmio ou em licença médica), que estão designados para atuação em outros órgãos (como na sede da Seduc, Cefapros, na rede municipal e Justiça Eleitoral) ou estão em readaptação temporária, entre outros.
As vagas nas escolas da rede estadual de ensino são muito dinâmicas devido a migração de alunos, envelhecimento da população e também a redução de mais de 26 mil alunos de 2019 para 2020, (o aluno foi para a rede privada, mudou de cidade, idade da população amadureceu, entre outros fatores).
Com isso, houve servidores efetivos remanescentes na rede. São pessoas cujos municípios sofreram os efeitos dessa movimentação de alunos. Esses servidores serão remanejados para lugares em que há vagas livres.
Veja a nota
Em relação ao concurso público de 2017, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que:
- Todos os aprovados no concurso, realizado para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos efetivos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE), foram chamados.
- Quem ainda está aguardando ser chamado são os classificados no cadastro reserva. Porém, o Governo do Estado já nomeou 221 Professores da Educação Básica, 160 Técnicos Administrativos Educacionais (TAEs), 130 Técnicos em Nutrição Escolar (merendeiros) e 170 Auxiliares de Serviços Gerais (limpeza) que foram classificados no cadastro reserva.
- O concurso público de 2017 terá validade por mais dois anos a contar da data de 01 de fevereiro de 2020.
- O cadastro reserva do concurso só pode ser convocado para preencher vagas livres e não pode substituir cargos de servidores efetivos que estão em afastamento temporário ou licenças (como em licença-prêmio ou em licença médica), que estão designados para atuação em outros órgãos (como na sede da Seduc, Cefapros, na rede municipal e Justiça Eleitoral) ou estão em readaptação temporária, entre outros.
- Conforme o Decreto 331 de 2019, que regulamenta a Lei 8.404 de 2005, estabelece critérios para levantamento da demanda institucional de pessoal da Seduc, ou seja, estabelece critérios para identificar o que realmente são vagas livres e o que são vagas em substituição.
- A Seduc está fazendo o redimensionamento e reordenamento das turmas a fim de unificar o que é necessário e alinhar com as Prefeituras o que é demanda do município e o que é do Estado. Assim, será possível, de fato, identificar o que são vagas livres (após o estudo de cenário) para aí sim efetuar nomeações conscientes e responsáveis.
- As vagas nas escolas da rede estadual de ensino são muito dinâmicas devido a migração de alunos, envelhecimento da população e também a redução de mais de 26 mil alunos de 2019 para 2020, (o aluno foi para a rede privada, mudou de cidade, idade da população amadureceu, entre outros fatores).
- Com isso, houve servidores efetivos remanescentes na rede. São pessoas cujos municípios sofreram os efeitos dessa movimentação de alunos. Esses servidores serão remanejados para lugares em que há vagas livres.
- Há também as remoções por saúde, elas são prioritárias às nomeações. Somente depois disso que a Seduc poderá fazer nomeações.
- Contudo, as pessoas que se enquadram no cadastro reserva devem aguardar a conveniência e oportunidade da administração para proceder às nomeações. É o que a Seduc está fazendo, sendo, inclusive, acompanhada pelo próprio Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça em Ação Civil Pública.
Por: Jéssica Moreira - Muvuca Popular